Quando uma parte considerável do petróleo mundial ainda passava pelo estreito de Ormuz, a inflação prevista pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal era de 2,1%, mais duas décimas do que no conjunto dos 20 países da zona euro. Agora, no entanto, essa distância aumenta para 0,5 pontos percentuais, com a instituição liderada por Kristalina Georgieva a revelar esta quarta-feira que espera uma subida de 3,1% no país.
O valor não é consensual — o Conselho das Finanças (CFP) previu 2,9% também esta quarta-feira e a Católica Lisbon 2,3% a 8 de abril —, mas, para já, o Fundo Monetário acredita que Portugal terá o sétimo maior aumento da zona euro. No ano passado, ainda segundo esta organização internacional, Portugal terá sido apenas o 15.º.
Acima deverão ficar este ano Croácia, Eslováquia e Lituânia (aumentos na ordem dos 4%), bem como Estónia, Grécia e Irlanda (com mais de 3%). Espanha segue-se a Portugal, com 3%, e os restantes países ficam na casa dos 2%, com exceção de França, para a qual o FMI espera uma subida de preços de apenas 1,8%. O Fundo Monetário não explica o racional para cada país.
Mais décima, menos décima, Portugal deve contar com uma subida de preços superior ao habitual, “tanto diretamente na componente energética como com efeitos de segunda ordem nos alimentos, transportes e bens industriais”, avisa o Conselho das Finanças Públicas.
Face a toda a incerteza, João Borges Assunção é cauteloso. “Se não houver emissão monetária e se as pessoas gastarem mais em combustíveis, vão ter menos dinheiro para o resto”, afirma o economista da Católica Lisbon. “A minha principal preocupação é o impacto na atividade económica”, acrescenta. Para já, tanto o FMI como o CFP reviram em baixa a evolução do PIB em duas décimas (para 1,6% e 1,9% respetivamente). Mas vai depender de quanto tempo durar o conflito. “Cada mês em que o preço está alto, tira um bocadinho ao crescimento anual” e no final de um trimestre “pode encher o olho”. Numa primeira fase, afirma, “é um custo económico pequeno”, mas “se isso se mantiver durante muito tempo, a dimensão é maior”, ganhando um efeito bola de neve. Em todo o caso, “não é o cenário central”, apesar da preocupação.
E de que forma pode a inflação gerar impacto nas contas públicas? ”A inflação é naturalmente uma forma de limpar a dívida pública”, defende Pedro Brinca, porque o aumento dos preços faz crescer o PIB nominal e a dívida pública é calculada em função dessa riqueza produzida. Mas o economista da Nova ressalva que depende do impacto que o aumento dos preços tenha na atividade económica. Borges Assunção, por outro lado, sublinha que o efeito pode acabar por ser “neutro”, devido a esse travão ao crescimento e porque se o aumento dos preços for temporário, “o que subirem a mais este ano não subirão tanto no próximo”. O efeito “é aparentemente positivo”, mas “se as expectativas de inflação na zona euro estiverem bem ancoradas nos 2%, subirá em dois anos consecutivos, em média, 2%”. O problema, porém, é que nos mercados de energia “o que parece temporário pode ficar”.
Relativamente ao saldo orçamental, Pedro Brinca nota que, por um lado, “há uma maior pressão sobre as contas”, porque “o Estado também compra bens e serviços”, mas, por outro, o IVA também aumentará. O maior brilhete orçamental ocorreu, aliás, a seguir à inflação de 2022. Os salários eventualmente são aumentados, mas “tipicamente com desfasamento de um ano, um ano e meio”.
Os riscos e as almofadas
Tanto o CFP como o FMI apresentaram novas estimativas de saldo orçamental que apontam, para já, para um equilíbrio. Ao défice de 0,1% do PIB estimado pela organização internacional para este ano, a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral contrapôs um excedente de 0,1%.
Há, portanto, margem até atingir o limite considerado tolerável esta semana pelo ministro das Finanças: não deve ultrapassar 0,5% do PIB, para não deixar o país à mercê da “discricionariedade” de Bruxelas.
Só que, mais ainda do que o habitual, não faltam riscos a ensombrar estas projeções do CFP (assentes em políticas invariáveis). Na dimensão externa, uma disrupção prolongada poderia “converter-se num choque mais amplo” e há ainda “incerteza em torno da política comercial norte-americana e risco de instabilidade nos mercados financeiros”. Internamente, por outro lado, há que contar com “o eventual incumprimento dos prazos de execução dos investimentos financiados pelo PRR”, que “poderá implicar custos adicionais” e com a “crescente frequência e magnitude de fenómenos meteorológicos severos”. Além disso, o que acontecerá à evolução dos fluxos migratórios “face às recentes alterações legislativas”?O CFP alerta que há riscos para o PIB potencial.
Além disso, o CFP não sabe o que acontecerá com a despesa em defesa prometida a Bruxelas e à NATO, “por não ter sido disponibilizada a informação solicitada ao Ministério das Finanças”, o que se estende a outras matérias como “as medidas de resposta às intempéries que não foram quantificadas” e o impacto do programa PTRR.
Em sentido contrário, no entanto, o Governo beneficia de um efeito “carry over” de 2025, do efeito extraordinário sobre a receita de IRS “decorrente da não aplicação em 2026 de uma nova redução das taxas de retenção na fonte”, do dividendo “historicamente elevado” por parte da CGD (0,3% do PIB) e, entre outros, de não repetir “operações pontuais que penalizaram a despesa em 2025”, como o pagamento do suplemento extraordinário a pensionistas.
Mais défices, menos dívida
Apesar da previsão de excedente para este ano, o CFP avisa que, face a setembro, “projeta um crescimento mais forte da despesa líquida” — o indicador que Bruxelas controla agora com maior afinco. A subida prevista é de 6,9%, acima do compromisso assumido junto da Comissão.
Além disso, se nada fosse feito, o Governo poderia ter um défice de 0,4% do PIB em 2027, agravando-se nos anos seguintes (0,6% em 2028, 0,8% em 2029 e 1% em 2030). O FMI tem valores diferentes (terminando com um défice de 1,2% em quatro anos), mas a tendência é igualmente de derrapagem.
Para Pedro Brinca, porém, o ministro das Finanças terá sempre “a faca e o queijo na mão” sobre o que gastar. “Parece-me que a execução do PRR será a primeira vítima”. Além disso, a diferença para 2025 é que “este ano ninguém vai penalizar o Governo se tiver um défice, porque tem duas desculpas: a crise do Irão e as tempestades”.
Em todo o caso, o CFP acredita que o Governo manterá saldos primários (sem juros) positivos, “continuando a contribuir para a redução do rácio da dívida”. Se a projeção se concretizar, será uma descida acumulada de 8,1 p.p. desde 2025 até atingir 81,5% do PIB em 2030.
