O Parlamento polaco aprovou hoje medidas para travar a escalada do preço dos combustíveis, que, segundo o Governo, permitirão reduções de cerca de 30 cêntimos por litro, perante o aumento dos custos devido à guerra no Irão.
O projeto, aprovado por maioria na primeira votação, reduz o IVA sobre os combustíveis de 23% para 8% e mantém os impostos especiais sobre os combustíveis no mínimo permitido pela União Europeia (UE), cerca de sete cêntimos por litro para a gasolina e o gasóleo.
O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, afirmou na quinta-feira que o objetivo é que a redução fiscal “se traduza nos preços, e não em margens maiores para quem comercializa combustível”.
Para além da redução do IVA e dos impostos especiais, as medidas do executivo incluem o estabelecimento de um preço máximo de venda ao público para os combustíveis de uso doméstico.
Esse preço será fixado diariamente pelo ministério da Energia para todos os postos de abastecimento do país.
O Governo de Tusk está a estudar também um imposto sobre os lucros extraordinários das petrolíferas, com a intenção declarada de evitar que a ajuda fiscal se transforme em “ganhos adicionais para o setor”.
Após a votação no parlamento, prevê-se que o texto siga ainda hoje para o Senado, esperando-se a ratificação da proposta.
As medidas já tiveram um impacto imediato nos mercados, e as ações da petrolífera estatal Orlen chegaram a cair até 6,6% durante a sessão de quinta-feira, quando as alterações foram anunciadas.
A Orlen é a principal empresa energética polaca, conta com participação estatal maioritária e domina a rede de refinação e postos de abastecimento do país, com mais de 2.000 postos de abastecimento em toda a Polónia.
