Os negócios levaram à queda de Ricardo Salgado e do BES, o caso Football Leaks a Operação Marquês, os vistos Gold ou ainda como as guerras entre os juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa tiveram influência na mudança estrutural do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). É sobre estes casos, dos mais mediáticos dos últimos anos, que trata o livro “O Tribunal dos Poderosos”, do jornalista António José Vilela. Mas não se pense que este é um livro que explica esses e outros processos, conta sim as histórias de bastidores, de processos disciplinares, de pressões para que certas reportagens não fossem publicadas, e das ligações entre espiões – um mundo inexpugnável até para um juiz –, magistrados, advogados, políticos e jornalistas.
Escrito entre fevereiro e julho do ano passado, reúne 20 anos de investigação do jornalista agora na TVI/CNN e que já passou pela TSF, Correio da Manhã, Público, Euronotícias, O Independente e a revista Sábado. Olivro centra-se na ação do Tribunal Central de Instrução Criminal, também conhecido como “Ticão”, que durante quase duas décadas tratou de alguns dos casos judiciais mais importantes de Portugal. Questionado sobre a nova orgânica do “Ticão”, que desde janeiro de 2022 passou a integrar o TIC de Lisboa, António José Vilela explica ao Jornal Económico que os juízes deste “novo” organismo tratam agora de todos os processos – do pequeno furto de supermercado aos grandes casos como os da Madeira ou o caso Influencer. Vilela acredita que a solução adotada não foi boa para a justiça portuguesa.
“A ideia, que prevaleceu há muitos anos, foi a de criar dois organismos centrais, à semelhança do que existia em Espanha, e criar um departamento Central de Investigação e Ação Criminal e um Tribunal Central de Instrução Criminal para lidar com estes grandes casos. Ou seja, especializando os juízes, fossem dois, cinco, ou 80, para lidarem com um tipo de criminalidade muito específica, e com os anos percebeu-se que existe uma criminalidade económico-financeira cada vez mais complexa, que chegou aos bancos, às empresas e a uma série de sítios, portanto, a solução que foi adotada não foi nada boa para a justiça portuguesa, não foi nada boa para a investigação criminal, mas esse é um balanço que ainda tem de ser feito.” E coloca o dedo na ferida. “Enquanto consumidores de informação e observadores da justiça, perceberemos que estes grandes processos desapareceram praticamente”. Caso para afirmar que o sistema protege os mais poderosos? “Protege sempre, não há hipótese. Seja numa justiça quase de vão de escada, seja na dos grandes interesses, é evidente quem tem mais meios, quem tem mais dinheiro, quem tem mais advogados, consegue proteger-se melhor e protelar as decisões durante muito mais tempo. Vemos hoje como está a Operação Marquês, o próprio julgamento decorre numa situação que é uma contranatura completa”.
António José Vilela diz que organizou as quase 500 páginas do livro em vários módulos. Todos foram feitos com base em fontes documentais que passam muitas vezes para os documentos dos processos, sejam questões de bastidores, de guerras, confusões ou litigância. Entre eles reservou um para contar a guerra entre os juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa. “Queria contar o confronto entre os juízes. Consegui perceber, através das queixas que os dois fizeram um contra o outro, utilizando o Conselho Superior de Magistratura, o que se passava no próprio tribunal. As bocas, os insultos, as guerras dentro do edifício da PJ. isso está tudo em processos, foi tudo contado.”
A pressão “normal”
Questionado se sofreu pressões enquanto escrevia, António José Vilela diz que o esquisito na vida de um jornalista é que não exista pressão. E recorda como foi complicado escrever sobre Ricardo Salgado e o BES, antes da queda do banqueiro. “Ele não era só o dono disto tudo, mas sim deus na terra, e na altura o BES era, porventura, um dos maiores anunciantes da comunicação social em Portugal. Foi muito difícil”.
Relembra como foi complicado publicar na revista Sábado o artigo intitulado “Os negócios em Angola de Ricardo Salgado”, que relata como um construtor civil deu 14 milhões a Ricardo Salgado por uns conselhos sobre como investir em Angola.
“Equando foi publicado não teve nenhum impacto mediático, ou seja, foram seis páginas com chamada de capa na revista, e não era uma história de boca, existiam documentos com relatos do que foi dito ao Ministério Público.” Explica que o artigo, que demorou muito tempo a ser publicado, deu origem ao afastamento da uma direção da revista. A história foi publicada no final de 2013 e Ricardo Salgado foi detido em julho de 2014.
Foi mais fácil escrever e investigar a partir daí? António José Vilela diz que a única coisa que leva a que se escreva com mais facilidade é quando os poderosos caem em desgraça. “Lamento dizer, mas é isso.” E justifica. “Foi só a partir do momento em que Ricardo Salgado já não tem poder e que se começa a escrever efetivamente sobre ele e sobre as trapalhadas todas do BES”. Ojornalista diz que, muitas vezes, os indícios de que se está a passar alguma coisa errada são tão claros que é impossível que não se perceba determinadas coisas e que não se investigue. “Às vezes não se investiga por uma questão de autocensura do próprio jornalista, que o pode levar a consequências bastante complexas, mas também porque existem pressões claras de vários sítios”, conclui. Ou, como escreve antes do índice do livro: “o jornalismo não é um animal de estimação, é o cão de guarda. Era bom que até os jornalistas percebessem isto.”
