O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou esta terça-feira, 3, o pagamento de 5.096 bolsas a estudantes de licenciaturas e mestrado em Educação.
“O MECI investiu 3,6 milhões de euros na atribuição de 5 096 bolsas a estudantes de Licenciaturas em Educação e de Mestrados em Ensino, medida adotada pelo Governo, no ano letivo 2024/2025, para combater a escassez de professores e atrair mais jovens para a profissão”, pode ler-se no comunicado enviado às redações.
A medida entrou em vigor no ano letivo de 2024/2025, altura em que 1.254 estudantes de 1.º ano de Licenciaturas em Educação Básica e 763 caloiros em Mestrados em Ensino receberam bolsas.
No atual ano letivo, a medida abrangeu 3.079 estudantes de licenciatura, dos quais “1.977 dizem respeito a novas inscrições e 1.102 são renovações”, adianta o documento.
O acesso à bolsa obriga a não ter dívidas ao Estado. Obriga também os alunos de Mestrado a ter nota de admissão igual ou superior a 14 valores e os de licenciatura a ter concluído 90% dos créditos previstos para cada ano letivo.
Em contrapartida, os estudantes bolseiros são obrigados a concorrer aos concursos de colocação de professores numa escola pública nos três anos seguintes à conclusão do curso.
Caso desistam do curso ou deixem de preencher os requisitos exigidos, têm de devolver a totalidade dos montantes recebidos.
O MECI recorda que os estudantes de doutoramento também são elegíveis para atribuição de bolsa, desde que ingressem num ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Básica, nas áreas disciplinares sinalizadas com défice de professores.
O pagamento de bolsas a estudantes de Licenciatura em Educação Básica e de Mestrado em Ensino é uma das 15 medidas previstas no plano +Aulas +Sucesso, que tem como objetivo mitigar o número de alunos sem aulas e combater a falta de professores.
No Concurso Nacional de Acesso para o próximo ano letivo 2026/2027 há mais 147 lugares disponíveis (+12%) nas áreas da Educação. O número poderá ainda aumentar, dado que as licenciaturas e os mestrados de formação de professores estão excecionados dos prazos fixados.
