A Agência para o clima vai pagar 48 milhões de euros na segunda quinzena de outubro, destinados a pagar um pacote de medidas que vão da resiliência dos ecossistemas florestais à mobilidade sustentável, passando por programas para maior conforto térmico nas habitações ou projetos inovadores que aumentam a reciclagem dos têxteis.
Para Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, “estes pagamentos permitem que se concretize a transição energética, a sustentabilidade ambiental e a inovação tecnológica”, refere em comunicado oficial.
Foram pagos, através do Fundo Ambiental, mais de 40 milhões de euros, destacando-se os seguintes investimentos: apoio à mobilidade sustentável, com 36,6 milhões para que as Comunidades Intermunicipais promovam a mobilidade sustentável e incentivem a utilização do transporte público; transferência para o Fundo Azul de um milhão de euros para reforço da sua dotação, com vista à execução de políticas de sustentabilidade e inovação no setor marítimo; projetos piloto de logística urbana, com um milhão de euros para apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras que promovam a descarbonização do transporte de mercadorias e a melhoria da qualidade do ar nas cidades; projeto COP30 Clima, com 480 mil euros para que a Águas de Portugal financie ações de sensibilização e planeamento estratégico para a participação nacional na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas; projeto Piloto para Retorno e Reciclagem de Têxteis Usados, com 450 mil euros para apoiar a reutilização e a valorização de resíduos; projetos de Qualidade do Ar, com 70,5 mil euros para a CCDR Centro apoiar projetos de monitorização, avaliação e comunicação sobre qualidade do ar.
Constam ainda da lista: o mecanismo de compensação para uma Transição Justa, com mais de 117 mil euros para a reconversão económica da envolvente da central termoelétrica do Pego, depois do seu encerramento; apoios financeiros a utilizadores de veículos elétricos, com mais de 15 mil euros para reembolsos relativos a consumos em postos de carregamento de veículos elétricos.
Através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foram pagos cerca de 7,9 milhões de euros, com destaque para: eficiência energética em edifícios residenciais, com mais de 3,6 milhões de euros destinados aos Programa de Apoio a Edifícios mais sustentáveis (PAES2023) e Vale Eficiência; Hub Azul, com 2,6 milhões para financiar o desenvolvimento e modernização de infraestruturas e polos de inovação ligados à economia azul, incluindo projetos Blue Hub School, centros de comando para veículos não tripulados e reforço de capacidades de investigação e vigilância marinha; flexibilidade de rede e armazenamento, com 1,1 milão de euros para reforçar a capacidade de gestão e estabilidade da rede elétrica nacional, através da integração de soluções de armazenamento de energia e mecanismos de otimização da rede; descarbonização dos transportes públicos, com 186 mil euros a financiar a aquisição e operação de veículos de transporte público de baixas emissões. Também a bioeconomia foi beneficiada, com mais de 182 mil euros para valorizar as áreas de pinhal e promover a resinagem como atividade sustentável e geradora de rendimento, assim como os Condomínios de Aldeia, com quase 141 mil euros para a reabilitação ecológica e ordenamento florestal, de forma a prevenir incêndios; e a eficiência energética em edifícios de serviços, com mais de seis milhões para melhorar o desempenho energético e a redução das emissões de carbono nestes edifícios.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, estes pagamentos permitem que se “concretize a transição energética, a sustentabilidade ambiental e a inovação tecnológica”, fatores essenciais “para que a nossa economia seja mais verde, resiliente e competitiva”, mas também para que os portugueses contribuam para a redução das emissões, para uma mobilidade urbana mais eficiente, com melhorias do ar urbano, para a redução do consumo energético e a melhoria do conforto térmico”.
