O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, rejeitou hoje a possibilidade de reunir num só fundo os dois pilares de ajuda aos agricultores sustentando que esta opção “é a destruição” da Política Agrícola Comum (PAC).
“Não concordo com um fundo único”, respondeu o ministro aos jornalistas, em declarações à margem da reunião com os seus homólogos da União Europeia (UE), sublinhando que “um fundo único é a destruição da PAC”.
Admitindo haver margem para a melhorar, José Manuel Fernandes referiu que “destruir a PAC ou tentar renacionalizá-la é um desastre que não deve ocorrer a quem quer segurança alimentar e, em simultâneo, defesa”.
O ministro salientou a importância de se manterem os dois pilares na próxima PAC (2028-2034) – ajudas diretas aos agricultores e os auxílios ao desenvolvimento rural – e com um financiamento que deve ser atualizado num mínimo de 2% ao ano, face ao último orçamento.
Portugal não quer um fundo único, quer dois pilares, reiterou, defendendo que o pilar do desenvolvimento rural pode ter sinergias com os fundos da Coesão.
A Comissão Europeia apresenta um projeto de orçamento plurianual que é, em seguida, negociado e aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
