A CGTP considera que o Governo se prepara para realizar uma “profunda reforma” do sistema de segurança social público, “subvertendo os seus princípios e valores e transformando-o num sistema completamente diferente”, cujo objetivo é satisfazer “os interesses do sector privado”.
As declarações da Confederação acontecem depois do Governo ter criado um grupo de trabalho com o objetivo de estudar a reforma da Segurança Social, de forma a garantir a sustentabilidade a longo prazo deste sistema.
Segundo a CGTP, as intenções do Governo, com a criação deste grupo, são claras, desde logo pela constituição do grupo, “umbilicalmente ligada aos interesses dos grandes grupos financeiros, nomeadamente a Fundos de Pensões, bancos e seguradoras”.
“Há muito que a CGTP-IN vem denunciando os sucessivos ataques ao sistema de segurança social, tomando como pretexto a necessidade de garantir a sua sustentabilidade”, refere em comunicado.
Na opinião da Confederação, o Governo teve de “congeminar uma nova justificação” para a falta de sustentabilidade deste sistema, uma vez que nos últimos anos este tem apresentado saldos positivos e o Fundo de Estabilização Financeira ter atingindo o seu objetivo de garantir dois anos de despesa com pensões de velhice.
Desta forma, e segundo a CGTP, o Governo tenta “confundir dois sistemas inteiramente distintos, com princípios, objetivos e formas de financiamento muito diferentes, como sejam o sistema previdencial do sistema público de segurança social e o regime fechado de pensões dos trabalhadores em funções públicas”.
A CGTP salienta que “a Segurança Social, e os direitos que através dela se concretizam, são uma conquista e um património dos trabalhadores e de toda a população”.
Relembre-se que o grupo de trabalho, constituído por 10 pessoas, tem como missão “aprofundar a análise da temática da sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social e propor a definição de linhas de ação estratégicas, elaborando propostas exequíveis e alinhadas com as melhores práticas nacionais e europeias, assegurando um sistema robusto, inclusivo e preparado para enfrentar os desafios demográficos e económicos futuros”, segundo o despacho assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O grupo de trabalho vai iniciar funções nesta quinta-feira, dia 30 de janeiro, e deverá apresentar um relatório com as suas conclusões e recomendações no início do próximo ano.
