A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou, esta quarta-feira, avançar para tribunal contra o Ministério da Educação para pôr cobro à discriminação dos docentes que entraram este ano nos quadros depois de largos anos a contrato.
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O Ministério da Educação obriga estes docentes a período probatório, uma espécie de estágio em que ficam bloqueados no 1.º escalão da carreira, apesar de já terem um longo percurso a dar aulas”. Na prática, para os professores que se vincularam com 50 ou mais anos significa remuneração mais baixa e mais horas de trabalho.
Estão nesta situação, segundo a Fenprof, os cerca de oito mil professores que entraram no quadro este ano.
“A Fenprof avançará para os tribunais, com quatro ações, uma por Sindicato regional (SPN, SPRC, SPGL e SPZS), em representação coletiva e abstrata dos associados, denunciará o problema junto da Assembleia da República e da Provedoria de Justiça, solicitando que seja requerida a fiscalização da constitucionalidade da situação criada, e apresentará nova queixa junto da Comissão Europeia por violação da diretiva que determina a não discriminação salarial dos docentes por motivo relacionado com o vínculo laboral”.
Em ofício, a federação exigiu ao ministro a resolução do problema, admitindo a realização de uma concentração destes docentes, junto ao Ministério da Educação
Ao jornal PÚBLICO, o Ministério da Educação garantiu este quinta-feira, 21 de setembro, que apresentará “em breve às organizações sindicais uma proposta de resolução” para as situações com que estão a ser confrontados muitos dos professores que entraram no quadro este ano, nomeadamente a obrigação de realizarem o chamado período probatório.
