“Um grupo de professores do Norte”, como se apresentaram os contestatários, gritou hoje nesta vila do distrito de Bragança palavras como “demissão” e “respeito”, concentrado na entrada da sede do Agrupamento de Escolas de Vinhais, onde o ministro inaugurou as instalações reabilitadas com quase quatro milhões de euros.
“Os que estavam ali à porta viveram períodos em que não tinham subsídio de férias, subsídio de Natal, tinham uma sobretaxa de IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular), não me lembro de manifestações nessa altura”, respondeu o ministro, quando questionado pelos jornalistas sobre o protesto.
João Costa reiterou que o Governo já aprovou “algo que nem sequer estava previsto”, concretamente “um instrumento de aceleração das carreiras que permite agora construir um instrumento legislativo paralelo para as restantes carreiras da Administração Pública”.
A falta de acordo com os professores, disse o ministro, “não impede o Governo de dar passos em frente” e apontou o descongelamento das carreiras, salientando que “praticamente todos os professores já progrediram dois escalões com os consequentes saldos remuneratórios, enquanto “noutras carreiras não houve uma progressão equivalente”.
O porta-voz dos manifestantes, Rui Feliciano, explicou que os presentes são “um grupo de professores da zona Norte do país”, que está preocupado com as “politicas educativas deste Governo” e “com o futuro da escola pública”.
“E temos uma presença contínua, onde o senhor ministro está, onde o governo está, no sentido de mostramos a nossa indignação perante as políticas educativas do país”, afirmou.
O grupo de manifestantes entrou para a cerimónia de inauguração da escola e abandonou as instalações quando o ministro da Educação começou a falar.
Antes de discursar, o Governante ouviu o presidente do Agrupamento de Escolas D. Afonso III de Vinhais, Rui Correia, pedir “um forte sinal” do Governo “para que volte a haver paz nas escolas”, destacando o “mal-estar generalizado entre professores e funcionários”.
A remodelada e ampliada escola está aberta desde o início do terceiro período, depois de concluídas as obras esperadas à, pelo menos 25 anos, para os cerca de 500 alunos, que protagonizaram várias manifestações ao longo do tempo, nomeadamente devido ao frio.
A escola tem agora todas as condições e concentra a maioria dos alunos do concelho, onde ainda há crianças a aprender em algumas das 105 aldeias do concelho e muitas outras que são diariamente transportadas para a vila.
Os transportes representam a maior fatia da despesa anual de um milhão de euros em educação feita pelo município, devido à extensão territorial e dispersão deste concelho.
O presidente da Câmara de Vinhais, Luís Fernandes, pediu ao ministro da Educação um tratamento diferenciado para concelhos como este, que têm um esforço financeiro maior, agravado pela transferência de competências da Administração Central para a Administração Local.
O ministro respondeu que o Governo tem em atenção as especificidades dos municípios e que há uma comissão de acompanhamento do processo de transferência de competências, atenta ao evoluir do processo.
