18 SOLUÇÕES PARA SOBREVIVER À CRISE – parte 2
No âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (celebrado ontem), a DECO lançou um roteiro para sobreviver à crise, centrando esta sua ação reivindicativa nas dificuldades enfrentadas pelos portugueses, e denunciadas junto da nossa associação.
As 18 soluções, propostas possíveis e eficazes, pretendem incentivar o debate público sobre as difíceis condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam promover o bem-estar social e económico dos cidadãos.
QUE SOLUÇÕES REIVINDICA A DECO:
Energia
- Redução de IVA para 6% em todas as componentes da fatura de eletricidade e gás natural.
- Reavaliação dos critérios da tarifa social tendo em consideração o atual contexto da inflação e alargamento dos beneficiários relativamente ao gás natural.
- Simplificação e apoio para a mudança de comercializador.
Comunicações Eletrónicas
- Disponibilização, por parte de todos os operadores, de um Pacote Económico de Serviços que inclua telefone (fixo e móvel), internet e TV (número reduzido de canais, mas de oferta variada), a preços reduzidos e sem contrapartidas.
- Interdição, através de medidas excecionais e temporárias de aumentos anuais dos serviços de comunicações superiores à média ponderada da taxa de inflação dos últimos 10 anos, podendo ser renovadas.
- Proibição do aumento dos preços e taxas aplicáveis a serviços postais durante 2023.
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