Sapo Atualidade

Ministra da Saúde aceita demissão de Fernando Araújo

O gabinete de Ana Paula Martins sublinha que a cessação do mandato se tornará efetiva assim que o relatório de atividade da direção-executiva do SNS e respetivo ponto de situação, que havia sido solicitado pela tutela previamente, for entregue, apontando um "prazo de cerca de 60 dias".
Inês Amado24 Abr
Ministra da Saúde aceita demissão de Fernando Araújo

Portugal tem 2 meses para delegar competências a coordenadores de serviços digitais

Segundo um comunicado da Comissão Europeia, “os coordenadores dos serviços digitais plenamente habilitados em cada Estado-membro são essenciais para o exercício dos novos direitos criados ao abrigo do RSD, nomeadamente para assegurar que os utilizadores possam apresentar reclamações no seu local de residência contra plataformas, conceder o estatuto de sinalizadores de confiança e habilitar investigadores.
Portugal tem 2 meses para delegar competências a coordenadores de serviços digitais

Madeira: CDU reivindica criação de reserva agrícola

A CDU considerou que a criação de uma Reserva Agrícola Regional seria um "elemento fundamental" para promover a atividade agrícola na Região Autónoma da Madeira e também para a "valorização e preservação" da paisagem natural do arquipélago.
Ruben Pires24 Abr
Madeira: CDU reivindica criação de reserva agrícola