Sapo Atualidade

“A decisão do Tribunal Constitucional dá luz verde à última peça da reforma da imigração, regulada e humanista, que estamos a realizar há 2 anos. O nosso foco é resolver problemas. A Lei do Retorno ajuda as nossas autoridades a combater a imigração ilegal. Violar a lei tem consequência”, pode ler-se, numa nota na rede social X.

Em comunicado, o deputado Paulo Muacho referiu que: "O Livre respeita a decisão do Tribunal Constitucional, não obstante discordar da mesma. Porém, o facto de o Tribunal não ter considerado a Lei inconstitucional não significa que esta seja uma boa Lei ou que seja desejável. Por isso, o Livre mantém integralmente as críticas que apresentou a esta Lei, nomeadamente quanto à sua desumanidade quando prevê a possibilidade de detenção e expulsão de crianças migrantes".

Sob o tema central "O Mar", o maior encontro nacional de profissionais do setor reúne mais de 80 oradores nacionais e internacionais para debater sustentabilidade, território e inovação gastronómica.

O Município de S. João da Pesqueira vai acolher, entre os dias 4 e 6 de setembro, mais uma edição da Vindouro – Wine & History | Festa Pombalina, um evento de referência que transforma a vila mais antiga de Portugal no grande palco de celebração do Alto Douro Vinhateiro.

O relatório foi entregue ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na sequência de um inquérito solicitado com caráter de urgência, depois de terem sido identificadas falhas no processo de realização e tratamento dos exames nacionais.

Em comunicado, a Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP) afirma que atualmente existem 3.891 guardas para uma população prisional de 13.564 reclusos, o que se traduz num rácio de 2,87 guardas para 3,4 reclusos, "um mínimo histórico no século XXI".

O Chega admite avançar já na próxima semana com uma moção de censura ao Governo, aumentando a pressão sobre o executivo. Apesar da iniciativa, a aprovação do texto é, para já, considerada pouco provável, com o PS a afastar o cenário, a Iniciativa Liberal a defender estabilidade política e o PCP a não excluir o recurso aos instrumentos parlamentares disponíveis.

A medida tinha sido anunciada há um mês pelo ministro da Educação que, na altura, explicou que a decisão teve por base a tendência internacional e um novo inquérito aos diretores escolares que relataram que nos espaços onde não entram telemóveis há "mais socialização" e "menos indisciplina".

"Se este padrão ético deixar de existir, se nós não tivermos a resolução desta situação, nós juntar-nos-emos ao apelo que o Presidente da República fez e apresentaremos uma moção de censura na terça-feira, dia 1, no Parlamento", disse Ventura.

A temporada 2026/2027 tem um sabor especial para a Companhia Nacional de Bailado. Celebra 50 anos. Sem nostalgia e a apontar a um futuro “que se quer aberto, plural e surpreendente.”

O Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº18/2008, de 29 de janeiro, é a norma fundamental que regula a disciplina da contratação pública e o regime substantivo dos contratos administrativos em Portugal.

De acordo com a emissora síria Al Ikhbariya, uma caravana de seis veículos das Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) partiu de uma base na zona montanhosa de Tel al-Ahmar, em Quneitra, local frequente de operações e patrulhas israelitas.

A mensagem do executivo da cidade autónoma, divulgada através da rede social X, vem acompanhada de um cartaz com as mensagens: "Ceuta somos todos, não à violência, sim à união" e "Ceuta acima de tudo".

As conversações incluem a possibilidade de os Estados Unidos obterem uma concessão por 100 anos de vários campos petrolíferos, segundo a Bloomberg. As negociações também abrangem alguns dos principais ativos petrolíferos do país e procuram facilitar uma maior participação de empresas norte-americanas na sua exploração e desenvolvimento, acrescenta a agência.

O lago foi formado pelo colapso do glaciar que provocou as inundações de quarta-feira 26 de agosto, que já provocaram quase 500 mortos.

A emissora estatal chinesa CCTV informou que várias equipas de emergência se concentraram à entrada da localidade de Laojiang, situada a cerca de sete quilómetros da passagem fronteiriça de Gyirong, aguardando novas instruções perante o aumento do risco.

"Recebemos informações de que há pessoas presas no túnel da barragem de Trishuli", disse o porta-voz do exército, Raja Ram Basnet, à agência de notícias France-Presse (AFP).

Desde quarta-feira 26 de agosto, 499 residentes e 555 turistas foram retirados para locais seguros, informou a emissora estatal chinesa CCTV. Cerca de 700 bombeiros, apoiados por drones e cães de busca, foram mobilizados para a região de Gyirong, na fronteira com o Nepal, atingida na quarta-feira por uma gigantesca vaga de água, lama e detritos que arrastou tudo à sua passagem.

As cheias de quarta-feira 26 de agosto causaram centenas de mortos no Nepal e no Tibete, enquanto centenas de pessoas continuam desaparecidas.

A albufeira formada perto de Gyirong, localidade fronteiriça com o Nepal, “apresenta um elevado risco de rutura e transbordamento, podendo provocar uma cheia significativa a jusante”, indicou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua, na quinta-feira 27 de agosto à noite.