Sapo Atualidade

Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade

As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República e, em setembro, deverá ser discutida a nova lei da nacionalidade, que prevê o acesso à naturalização por ascendência portuguesa até aos bisnetos, um diploma elogiado por dois dos elementos mais antigos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
Emigrantes portugueses satisfeitos com proposta de nova lei da nacionalidade

Governo quer pais a gozar 14 dias de licença seguidos, após nascimento do filho

Em causa está uma proposta de alteração ao artigo 43.° do Código do Trabalho, referente à licença parental exclusiva do pai, e que prevê que passe a ser obrigatório "o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou em períodos interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, 14 dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este".
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