Sapo Atualidade

Lei da nacionalidade é “trave-mestra” e ficou “constitucionalmente robusta”, diz Leitão Amaro

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado se espera que os diplomas sejam sujeitos a nova fiscalização do Tribunal Constitucional, após a aprovação, no passado dia 01 de abril, de um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal que prevê a possibilidade de um juiz aplicar como pena acessória a perda da nacionalidade, com votos a favor de PSD, Chega, IL e CDS-PP.
Lei da nacionalidade é “trave-mestra” e ficou “constitucionalmente robusta”, diz Leitão Amaro

Chega exige proteção de mães e revisão de despedimentos para viabilizar lei laboral

"A legislação laboral pode ser aprovada no Parlamento, em cinco condições fundamentais: na condição de não prejudicar as mães trabalhadoras, na condição de não ser um convite e um incentivo a despedimentos de forma descricionária. E se o Governo estiver aberto a isso à revisão do regime de despedimentos que ele próprio imaginou e que estão errados", sublinhou o líder do Chega.
Bianca Marques9 Abr
Chega exige proteção de mães e revisão de despedimentos para viabilizar lei laboral

PGR votou contra alterar regras de concurso de procuradores que motivam nova greve

Em cima da mesa da reunião do CSMP de quarta-feira estiveram duas propostas, uma que pretendia que os procuradores que trabalham nas áreas de família e menores ou de trabalho não possam acumular outras áreas de trabalho, a outra que determinava que só procuradores com um volume de trabalho abaixo do recomendado para cada magistrado pudesse acumular processos de outras áreas.
PGR votou contra alterar regras de concurso de procuradores que motivam nova greve

Guerras, imigração e desastres climáticos entre vencedores regionais do World Press Photo

Os vencedores regionais do concurso World Press Photo 2026 hoje anunciados, num total de 42 fotógrafos e perto de 140 imagens da atualidade mundial, "refletem um fotojornalismo e uma fotografia documental impactantes que destacam as questões mais prementes da nossa época, dos conflitos e do clima à cultura e à resiliência", de acordo com o júri desta edição.
Guerras, imigração e desastres climáticos entre vencedores regionais do World Press Photo

Reino Unido defende passagem gratuita pelo Estreito de Ormuz

"As liberdades fundamentais dos mares não devem ser retiradas unilateralmente ou vendidas a licitantes individuais. Também não pode haver espaço para portagens numa via navegável internacional. A liberdade de navegação significa que a navegação deve ser livre", dirá a ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Yvette Cooper, durante o discurso anual de política externa na Mansion House, em Londres, de acordo com excertos divulgados antecipadamente, e transcritos pela Reuters.
Ruben Pires9 Abr
Reino Unido defende passagem gratuita pelo Estreito de Ormuz