Ainda sob o choque da primeira rutura na manta de retalhos da União, muitas são as vozes que chamam a atenção para a necessidade de reunir a Europa. Mas será que vale a pena o esforço de cerrar fileiras num projeto que há muito se afastou dos seus objetivos iniciais e que, a cada dia que passa, se torna mais contestado?
Merecerá a pena salvar esta União ou é chegado o momento de RE-unir a Europa fazendo uma análise clara do que se pretende alcançar e de como consegui-lo sem tibiezas?
Apelidados de arautos da desgraça, os que alertavam para a possibilidade de uma rotura vêm hoje novamente dizer que o Brexit foi apenas o início dum Exit alargado, cujo sinal luminoso começa a piscar em diversas frentes. A União tal como está, é insustentável!
O fosso entre países pobres e países ricos tornou-se enorme e a contestação aumenta, com uns dizendo não poder cumprir metas impostas e outros gritando que chega de sustentar países que “nada produzem”.
O frágil espirito de “ cidadão europeu” esfuma-se a cada dia que passa, ao mesmo tempo que começam a ressurgir nacionalismos que põem em causa a secular coesão nacional de alguns países. Com efeito, há quem preveja a desagregação da Grã-Bretanha, seguida do reino de Espanha e até mesmo a Bélgica começa já a murmurar entre si.
Mais que reunir, a Europa há que fazer uma (Re) União Europeia!
É um exercício longo, penoso, perigoso e requer uma coragem que, infelizmente, não se vislumbra nos líderes europeus, aparentemente bem mais preocupados em manter o status quo geral e as suas vidinhas em particular, do que, de facto, abraçar uma tarefa hercúlea como esta. A promiscuidade perversa entre a ditadura implacável dos mercados e a frágil democracia dos povos, a que se deixou chegar esta Europa, impõe posições cujo preço individual a pagar será sempre elevado.
Em primeiro lugar, há que definir os limites da Europa, estipulando geograficamente até onde deverá estender-se a União. Está provado que a existência de fronteiras “complacentes”, que se alargam a cada década, não se coaduna com uma política clara e concreta que possa ser definida em termos de segurança interna. Este é outro objetivo perfeitamente incontornável: estabelecer uma política de defesa e segurança comum. Paralelamente, impõe-se o estabelecimento de uma política externa comum que possa ser uma voz uníssona no palco das relações internacionais.
A um nível mais interno, impõem-se políticas fiscais e sociais comuns que permitam equitabilidade salarial e social, por forma a acabar com a situação de uma Europa, não apenas a duas, mas a várias velocidades.
Estas situações não podem continuar a ser assumidas por figuras de comissários tímidos e pouco seguros, cujo papel tem uma legitimidade mitigada pela não existência dum governo europeu.
E esta é, de facto, a pedra de toque: não existirá União Europeia sem um governo europeu!
O sistema de Conselho que emite diretivas e regulamentos é tão titubeante que se torna numa farsa, deixando caminho aberto para outras forças, outros poderes não legitimados pela totalidade dos cidadãos. A alta taxa de abstenção nas eleições europeias, que se verifica na generalidade dos Estados-membros, demonstra claramente a pouca importância conferida aos órgãos a escrutínio.
Por Manuela Niza Ribeiro
Presidente do Sindicato dos Funcionários do SEF e professora universitária