Redação

Por que vai tanto dinheiro para o exterior

Desde 2010, saíram para praças financeiras e paraísos fiscais cerca de 10 mil milhões de euros, um valor quase idêntico àquele que a Troika cativou para acudir à banca nacional. O que explica a saída de volumes tão elevados de dinheiro?

Depois dá que pensar que foram as empresas quem mais colocou dinheiro em paraísos fiscais ou praças financeiras com benefícios fiscais, pois os dados da administração fiscal citados pelo Público, não discriminam a natureza jurídica dos destinos. Ora, as empresas foram responsáveis por transferirem 9,5 mil milhões dos 10 mil milhões de euros e o restante é de particulares. O Panamá, de quem tanto se fala hoje, é responsável por 13% destes fundos, o que significa que haverá outros locais mais interessantes. Também relevante é que 40% destas saídas aconteceram no ano da entrada da Troika.

Ora, as conclusões são múltiplas e necessariamente diferentes daquilo que a opinião pública pensa. As praças financeiras com redução de impostos ou meras taxas podem, e são, usadas para operações criminosas, mas dificilmente se acreditará que todas aquelas empresas que migraram com fundos para esses espaços sejam criminosas. Mais. Estes são números declarados ao Banco de Portugal, o que significa que os fluxos de capital são legais e que as empresas terão, necessariamente, de declarar ao fisco os rendimentos provenientes dessas praças.

Para, de alguma forma, destruir o mito, temos de nos convencer de que as praças financeiras continuarão a existir desde que não exista um interesse do planeta em extingui-las. Elas existirão enquanto houver fiscalidades diferenciadas num mercado global. E elas continuarão a existir enquanto as economias tiverem dificuldades, ou seja, as empresas não podem parar porque o país não tem divisas ou uma orientação política que possa dificultar a atividade empresarial. E é nesta lógica que existirão praças como a do Panamá. Claro. E, repetimos, à boleia dos benefícios empresariais, muitos agentes aproveitarão para a atividade criminosa, mas esse combate pertence às Autoridades de regulação dos vários países e aos órgãos de polícia. A alternativa de acabar com os paraísos fiscais é o mesmo desiderato que obriga países industrializados e em crescimento e cercearem os seus interesses em nome do clima. Di Caprio lembrava, há dias, que há discussões sobre o tema do clima há 21 anos e os avanços são curtos. O apelo que fez foi dramático e pode exportar-se para o tema dos paraísos fiscais: enquanto existir um, nenhum irá fechar.

Uma nota curta para a prestação do PR. Marcelo está na sua “praia”, ou seja, é o presidente no momento certo. O discurso do 25 de Abril demonstrou que sabe falar para todos os lados e que respeita todas as partes. Manda no país.

Por Vítor Norinha/OJE

Relacionado