O comboio de tempestades que atravessou o país, com danos severos na região centro, confirmaram a nossa vulnerabilidade estrutural face a eventos climáticos extremos. Portugal mostrou-se incapaz de proteger devidamente a sua população, as suas infraestruturas críticas e as suas atividades económicas das intempéries resultantes de um clima em transição. Ficou patente não só a inadaptação do país às alterações climáticas, designadamente ao nível do ordenamento territorial e da resiliência infraestrutural, mas também as fragilidades da nossa organização institucional para identificar, prevenir e reduzir os riscos e responder às catástrofes com eficiência.
Para além do sistema de proteção civil, é a própria segurança nacional que está em causa quando se trata de salvaguardar o território e a sua população, infraestruturas e economia de uma perigosidade climática crescente. A soberania do país fica hipotecada se, enquanto sociedade, não formos capazes de minimizar os impactos diretos e indiretos das alterações climáticas. Desde logo, na saúde pública e no bem-estar coletivo mas também no funcionamento de serviços essenciais (água, energia e telecomunicações), na segurança de habitações, infraestruturas e empresas e na continuidade da dinâmica económica.
Sem menosprezar a óbvia importância da segurança, saúde e bem-estar da população, olhemos em especial para as questões infraestruturais e económicas. As redes elétricas, os sistemas de telecomunicações, as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, o abastecimento de água e o saneamento básico são não apenas essenciais ao funcionamento da nossa sociedade como implicam diretamente com a autonomia e segurança nacional. Isso mesmo pudemos constatar com o “apagão” de abril de 2025, que deixou o país seriamente vulnerável a ameaças internas e externas.
Não menos preocupantes são os impactos económicos das calamidades, designadamente para a segurança nacional. Para além do peso dos danos materiais, os eventos climáticos extremos levam à inatividade das empresas e, consequentemente, geram quebras de produção, disrupções nas cadeias de valor, queda nas exportações e perdas de valor, de mercados, de postos de trabalho e de receita fiscal. Por outro lado, o Estado é forçado a acudir às empresas com medidas de apoio à recuperação da atividade económica, agravando a despesa pública e, eventualmente, o défice orçamental e os juros da dívida.
Em suma, a economia fica mais frágil e o crescimento é penalizado, apesar do previsível aumento do investimento público e privado para restabelecer a normalidade nas empresas e infraestruturas. Ora, um tecido económico mais débil também levanta questões de autonomia e segurança, com a agravante de as intempéries afetarem um sector crucial para a soberania de qualquer país: a agricultura e pescas. Uma redução da produção agrícola, pecuária e piscícola significa maior dependência externa de bens alimentares. Por conseguinte, a adaptação das estruturas produtivas às alterações climáticas e a mitigação dos seus efeitos são fatores críticos para a nossa autonomia e segurança.
Alterações profundas também na geopolítica
À vulnerabilidade em que, como vimos, as alterações climáticas colocam o nosso país somam-se os riscos que advêm da degradação da situação geopolítica, em resultado da transição para uma nova ordem mundial. Tal como os seus parceiros europeus, Portugal vê a sua segurança e defesa periclitarem com a desagregação do mundo ocidental, a crise das democracias liberais e o ocaso do multilateralismo. Acresce que, enquanto Estado-membro da UE e membro fundador da NATO, o nosso país tem o dever de contribuir para a autonomia estratégica da Europa.
A passagem para o século XXI fez renascer na Europa os fantasmas dos anos 30/40. A ascensão do populismo iliberal e xenófobo está a corroer as democracias liberais por dentro e as autocracias, cada vez mais pujantes, a ameaçá-las de fora. Fenómeno a que não são alheias a crise financeira mundial e a crise pandémica, que lograram aprofundar as desigualdades sociais, tribalizar as sociedades, alimentar ressentimentos vários e agravar a desconfiança em relação às instituições democráticas.
A derradeira machadada no idílio pós-Guerra Fria foi o ressurgimento do imperialismo russo, com a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022. A Europa viveu, então, uma espécie de memento mori e voltou a encarar a Rússia como uma ameaça existencial. Mais ainda quando percebeu, após o regresso de Donald Trump à Casa Branca, que já não podia contar com o apoio incondicional dos EUA e que, por via disso, a NATO perdia o seu efeito dissuasor. O martírio ucraniano expôs a extrema dependência da Europa: dependência militar dos EUA, dependência económica do mercado chinês e dependência energética da Rússia e de outras autocracias.
Se dúvidas existissem sobre a degradação acelerada da relação transatlântica, seriam categoricamente suprimidas com a Estratégia de Segurança Nacional definida pela Administração Trump. No documento, os EUA verberam duramente a Europa, que consideram um continente em processo de “erosão civilizacional”. As críticas norte-americanas estendem-se, aliás, a outros domínios, desde a imigração à regulação das plataformas digitais, sem esquecer o papel dos países europeus na NATO.
A Estratégia de Segurança Nacional dos EUA revela sem subterfúgios uma visão nacionalista, unilateral e iliberal das relações entre Estados e um profundo desprezo pelo direito internacional. A principal vítima desta nova mundividência norte-americana é a UE, que se vê penalizada, não apenas pelo excedente comercial com os EUA e pelo burden sharing da NATO, mas também por alegadamente ser um bloco regional em decadência, demasiado progressista, em crise demográfica e em perda de identidade devido à imigração. A Administração Trump não esconde que a Europa é um obstáculo a uma nova ordem mundial soberanista, na qual a força se sobrepõe ao direito, a coação à negociação, a transação à cooperação.
A insensata guerra contra o Irão, protagonizada por EUA e Israel, aprofundou as clivagens no mundo ocidental e fragilizou ainda mais a coesão da NATO. Lamentando que os europeus não tenham respondido ao seu apelo para garantir a segurança no Estreito de Ormuz, Trump classificou os seus aliados da NATO de “covardes”. Disse ainda que, sem os EUA, a aliança atlântica é um “tigre de papel”. Os líderes europeus, por seu turno, permaneceram impassíveis perante as invetivas do presidente norte-americano e, mesmo com os seus interesses (em particular económicos) em jogo no conflito do Médio Oriente, a Europa continua a revelar uma flagrante incapacidade geoestratégica.
Rever conceito estratégico
A nova ordem mundial representa o fim do multilateralismo e o início de uma arquitetura geopolítica em que o mundo é dividido em esferas de influência, numa revisitação serôdia do imperialismo do século XIX. Dentro dessas esferas de influência, são as potências regionais – EUA, China, Rússia, Israel, África do Sul, etc. – quem estabelece as regras dentro e fora do seu território. É admissível a coação ou mesmo o uso da força sobre países mais pequenos, sem excluir invasões militares.
Na Estratégia de Segurança Nacional norte-americana, a expansão territorial é vista como justificada e legítima, seja pela Rússia na Ucrânia, seja pela China em Taiwan, seja por Israel no Médio Oriente (veja-se o recente ataque ao Irão), seja pelos EUA na América Latina (como se viu pela intervenção na Venezuela) ou mesmo na Europa (como ficou patente no quiproquó com a Gronelândia). Trump parece ter recuperado a velha doutrina Monroe, dos finais do século XIX, que entendia o Hemisfério Ocidental como “quintal” dos EUA.
Aqui chegados, Portugal deve definir um corpo doutrinário sólido e coerente sobre a sua segurança, que identifique princípios e objetivos, necessidades e interesses, territórios e parceiros, recursos e investimentos, que concorram para a defesa do país. As questões militares tout court precisam de ser complementadas com todas as outras questões estratégicas para a nossa soberania, designadamente, e como vimos, a resposta às alterações climáticas ou a autonomia estratégica europeia no atual contexto geopolítico.
Neste pressuposto, ganha sentido de urgência a necessidade de rever o CEDN – Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que conheceu a sua última atualização em 2013. Trata-se de um instrumento essencial para estruturar e orientar uma nova estratégia de segurança para o país, que responda a um conjunto de ameaças mais complexo, volátil e imprevisível.
