Rui Mayer, Advogado

Um (admirável?) Mundo Novo

A Europa terá rapidamente de definir o que quer ser neste Mundo Novo. Ou assume uma entidade colectiva independente, federal ou de outra natureza, ou cada um dos seus membros terá isoladamente de escolher uma esfera de influência a integrar. Se o puderem fazer.

O Ano de 2026 começou com a operação militar especial (desculpem o paralelismo, mas parece-me apropriado) ordenada por Donald Trump na Venezuela, que vai provocar uma aceleração da História.

Não tenho nenhuma simpatia pelo regime venezuelano. Nicolás Maduro tinha há muito perdido a legitimidade, e só se conseguia manter como Chefe de Estado porque ainda conservava o controlo do aparelho de Estado através da máquina do seu Partido, não era activamente contestado por pelo menos algumas das mais importantes chefias militares, e era apoiado por alguns países que se assumem estrategicamente como adversários dos EUA.

Isso não me impede de considerar que a intervenção militar americana viola grosseiramente os princípios fundamentais do Direito Internacional, e é ilegítima e condenável, até porque os fins não justificam os meios.

Mas há considerações de facto que não devem ser desprezadas. A Venezuela ganhou uma excelente oportunidade para começar um processo de reforma do seu Estado e construir uma sociedade livre, democrática e desenvolvida. Deve ser apoiada neste esforço, mas deve ser a própria sociedade venezuelana a definir livremente o seu destino, sem a tutela de uma administração ou protectorado estrangeiro.

Mas a intervenção americana também chama a atenção para outros factos.

Em primeiro lugar, os EUA, interpretando de forma construtiva a Doutrina Monroe, assumem (embora não o digam claramente) que a América Latina (ou mesmo todo o continente americano, e será interessante seguir o que se vai passar com a Gronelândia) constitui uma “esfera de influência” em que se sentem livres de intervir, até militarmente, nos assuntos internos de outras nações, se tal for conveniente para a defesa dos seus próprios interesses. O ponto diferente é que esses interesses são agora assumidos como económicos, não apenas geoestratégicos.

Este posicionamento põe em crise existencial todo o sistema de regulação pacífica de conflitos internacionais construído após o final da Segunda Guerra Mundial, assente no respeito pela soberania das nações. E leva à formação de grandes blocos – certamente Putin irá aproveitar e definir uma “esfera de influência” para a Rússia na Europa e na Ásia Central, e Xi Jinping outra para a China no Leste e Sudeste Asiático.

Por outro lado, as próprias “esferas de influência” não serão nunca perfeitamente estáveis. É da natureza das coisas que haverá sempre focos de conflito local, sobretudo em zonas como o Japão, Taiwan, África ou o Médio Oriente, incluindo Israel, onde os interesses (incluindo económicos) dos maiores estejam em contradição. A tendência será para a procura permanente de ajustes ou realinhamentos pontuais. É daí que se poderá esperar o desenvolvimento de conflitos armados.

Outros países com pretensões a um papel relevante na cena internacional poderão tentar criar, isoladamente ou por via colaborativa, outras formas de afirmação neste teatro, mesmo que ao nível regional, pelo menos por enquanto. É aí que vejo a Índia, ou alguns países islâmicos (embora as rivalidades históricas entre ramos do islão, ou entre árabes, turcos e iranianos, por exemplo, possam dificultar as opções), ou a Europa, que terá rapidamente de definir o que quer ser neste Mundo Novo e ou assume uma entidade colectiva independente, federal ou de outra natureza, para criar o seu próprio espaço e se afirmar, ou cada um dos seus membros terá isoladamente de escolher a esfera de influência em que se integrará – se lho deixarem.

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