vistos gold

Desde 2012, Portugal atraiu milhares de investidores estrangeiros através dos Vistos Gold, oferecendo residência e acesso ao espaço Schengen em troca de investimentos variados, que vão desde empresas, fundos de investimento e de capital de risco até projetos culturais e científicos, mas o caminho não tem sido um El Dorado.

Os atrasos na emissão e renovação das autorizações de residência ao abrigo do regime dos vistos dourados estão a levar investidores estrangeiros a ponderar abandonar Portugal. Advogados relatam crescente frustração com a morosidade e alertam para o impacto reputacional e económico num programa que, apesar de continuar a captar investimento, enfrenta um desgaste sem precedentes.

O que adianta cada processo Golden Visa pagar mais de seis mil euros em taxas se não puder ter um tratamento equitativo? Andam muitos pezinhos de lã em Portugal a tentar não criar ondas, com receio de críticas, mas elas sempre existirão.

Sempre que há uma tentativa de mudança, os críticos acenam com o papão do benefício do capital e os governos encolhem-se.

Portugal há mais de uma década que entrou nesta competição através dos Vistos Gold, mas está em vias de perder um potencial de mais de dez mil milhões em investimento nos próximos anos.

O mercado imobiliário português, em 2025, está a atravessar o que pode ser descrito como uma normalização forçada.

Promotores imobiliários consideram que existe "um risco real de quebra de investimento" se não forem prestados esclarecimentos por parte das entidades competentes. Advogados defendem que o aumento "abrupto" dos prazos de residência é "excessivo" e receiam que possa "colidir frontalmente com os princípios constitucionais".

Na entrevista à Bloomberg, e referindo-se ao Golden Visa e aos programas fiscais, António Leitão Amaro afirmou que o Governo está a estudar organizá-los de "uma forma mais eficaz e economicamente eficiente", garantindo, ao mesmo tempo, que quaisquer alterações são "económica e socialmente justas". O Jornal Económico apurou que as mudanças estão previstas para depois do Verão.

Portugal tem recursos humanos bem preparados. Só com uma forte aposta no investimento de desenvolvimento tecnológico poderemos ambicionar futuramente ter níveis salariais ao nível europeu e, assim, evitar que os mais bem preparados procurem outros destinos.

Medidas contribuíram para a captação de investimento nos últimos dez anos, mas o interesse estrangeiro continua ativo apesar do fim das mesmas.

Protestos regressam no sábado. "Com as três últimas manifestações, nós tínhamos conseguido impor uma pressão considerável ao Governo anterior e conseguido obter algumas conquistas, apesar de ainda estarmos longe da resolução do problema de habitação", diz Rita Silva, da associação Vida Justa, ao Jornal Económico. 

O anúncio do fim do regime dos vistos gold em Espanha apanhou de surpresa o sector imobiliário em abril, depois do executivo liderado por Pedro Sánchez ter decidido eliminar o programa que perdurava desde 2013. Deputado do partido Sumar pede que o regime seja "urgentemente" revogado.

Aumento do preço das casas e fim de programas como os Vistos Gold e dos RNH estão a provocar uma quebra na chegada de nómadas digitais a Lisboa. O número de visitantes na capital atingiu o pico em outubro de 2021, com uma estimativa de 20,8 mil pessoas a chegarem por mês. Em maio deste ano, o número era de três mil, uma descida de 86%.

Inquérito da proptech Imovendo revela que 45,1% dos inquiridos concorda com o regresso desta medida, enquanto 41,2% discordam. Sobre o processo de compra e venda de casa, 32,1% culpam a falta de oferta e 21,2% apontam o financiamento como o principal problema.

Para assegurar que a construção na Madeira se dirige à habitação, o BE propõe a aplicação de moratória à construção de novos hotéis e empreendimentos de luxo durante quatro anos, e uma quota de 25% da área de construção para habitação a custos controlados no licenciamento de todos os novos projetos imobiliários.

Este valor representa uma quebra em comparação com os primeiros três meses de 2023, altura em que o fim dos vistos gold foi anunciado pelo antigo Governo através do programa "Mais Habitação".

O presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), considera que o país precisa de estimular o investimento privado através da criação de um quadro regulatório e fiscal. Sobre o novo Governo, pede a revisão do programa dos vistos gold e do Alojamento Local.

O presidente governo espanhol Pedro Sánchez decidiu eliminar o programa de autorização de residência para residentes não habituais que perdurava desde 2013. "Espanha passa uma mensagem para o exterior de que não quer capital estrangeiro", refere Ricardo Sousa, CEO da Century21.

Pedro Sánchez decidiu seguir a política de António Costa e acabou com os vistos gold na passada segunda-feira. Esta ferramenta atraía 580 milhões de euros de investimento estrangeiros por ano, 96% ligado ao imobiliário.

Um ano depois de o Governo de António Costa ter determinado o fim do programa de atribuição de título de residência através da compra de casa, a medida é emulada na vizinha Espanha. Agora, com a chegada de um novo Executivo, deverá ser Portugal a retomar essa política.