Taxa Turística

Em vários municípios do país é necessário pagar uma taxa turística para dormir em hotéis e alojamentos locais, no entanto, o valor difere de cidade para cidade. Saiba em que consiste e como é aplicada a taxa turística em Portugal.

As receitas recorde de 92 milhões de euros no ano passado comparam com 70 milhões de euros obtidos no ano passado. Em 2024, o número de municípios a cobrar a taxa turística mais do que duplicou para 33.

A Câmara Municipal do Funchal assinou um protocolo com Administração dos Portos da Madeira (APRAM) para operacionalizar a cobrança da taxa turística de chegada marítima. A taxa turística aplicada aos cruzeiros entra em vigor a 1 de janeiro de 2025.

Atividade pesa 46% das dormidas na cidade e mais de 40 mil postos de trabalho. Referendo já está no Tribunal Constitucional.

O Funchal, a capital da Madeira, leva a maior fatia estimando arrecadar anualmente entre 12 e 13 milhões de euros com a taxa turística. Santa Cruz prevê dois milhões de euros e Câmara de Lobos 404 mil euros.

Eduardo Miranda, presidente da ALEP, defende a importância de clarificar a transparência na cobrança de valores, salientando que há um “exagero” do uso da taxa turística em zonas onde não há turismo que a justifique. Responsável da Deco não se opõe à aplicação, mas defende que devem existir limites e regras.

Município registou 700 mil dormidas em 2023. Presidente do Turismo do Alentejo e Ribatejo assume que não é “fã” da taxa turística.

Durante este ano, a cidade contabilizou mais de 485 mil pagamentos de ‘portagens’, tendo os cofres beneficiado de um total próximo dos 2,5 milhões de euros.

Carlos Moura, presidente da AHRESP, diz que não pode existir uma diversidade de circunstâncias, em que autarquias pagam um euro ou quatro e umas têm três ou sete noites. "Gostaríamos que isto fosse disciplinado e organizado", afirma.

Carlos Moedas diz que não quer cruzeiros em Lisboa, enquanto a associação da indústria recorda que esta atividade teve o melhor desempenho económico de sempre na cidade em 2023.

A ACIF-CCIM voltou a defender a contribuição das várias câmaras municipais da Região Autónoma da Madeira, de uma forma equitativa, de parte da receita das taxas turísticas municipais para um fundo. Também o Governo Regional, de acordo com a associação, deveria contribuir e equiparar o montante dos municípios.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente da câmara, Rui Moreira, defende ser "imperativo manter o Porto como um destino turístico sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação, o que implica ajustes nas políticas de gestão turística, nomeadamente no valor da Taxa Municipal Turística".

Se queremos sustentabilidade e desenvolvimento, temos de procurar alternativas ao turismo, para além da transformação deste mesmo.

A questão que se coloca é até onde pode crescer o turismo em Portugal e como. Ignorar o que tem acontecido, achando que só acontece lá fora não é uma boa ideia. Até porque alguém se lembrará de que os turistas não votam.

Neste momento, o valor da taxa turística de dormida é de dois euros, por hóspede e por noite, mas “entrará em vigor a 01 de setembro” o aumento para quatro euros, confirmou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), na sequência da proposta aprovada em julho pelos órgãos representativos do município.

Município de Oeiras estima arrecadar uma receita de cerca de 200 mil euros por ano.

Depois de ser aprovada em reunião a proposta vai ainda ser submetida à Assembleia Municipal, na qual necessita de aprovação para entrar em vigor. Caso a proposta avance, é previsto que entre em vigor a partir de 1 de setembro.

Além da taxa regular, a autarquia lisboeta propõe também o aumento da taxa por via marítima, ou de cruzeiros.

“Se a cidade vir o valor do turismo, seja em melhor limpeza, melhores espaços, mas também mais cultura, então o turismo vale mesmo a pena, ele é visível”, defendeu o autarca na cerimónia de assinatura do contrato de concessão para criação do "Centro Interpretativo dos Murais de Almada nas Gares Marítimas", entre a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Associação do Turismo de Lisboa (ATL).

A proposta para a criação de uma taxa turística foi aprovada com votos a favor da maioria CDU, PAN e PSD, e a abstenção do PS, IL e BE.