Taxa Turística

O Funchal deve implementar a taxa turística em outubro. A intenção da autarquia é também utilizar essa receita para financiar a limpeza urbana da cidade, explicou a presidente da autarquia.

Aplicação informática atrasou a execução dessa taxa mas a partir desta terça, a dormida no concelho de Albufeira vai passar a custar dois euros.

Durante a tomada de posse dos novos órgãos socias da AHRESP, o presidente, Carlos Moura, afirmou que o organismo está disponível para dialogar com a autarquia sobre este tema.

A Associação dos Diretores de Hotéis de Portugal defende que a subida de dois para quatro euros por noite é "especialmente preocupante quando a cidade se depara com verdadeiras carências a nível de infraestruturas de apoio ao turismo".

Reforço da taxa visa necessidade de reforçar as infraestruturas e intervenções na capital ao nível da mobilidade, limpeza urbana, espaço público, segurança, oferta turística, cultural e de lazer, avança o "Negócios" esta terça-feira.

Foram aprovadas também expropriações para a criação de bolsas de estacionamento, com 94 lugares, ainda com 36 lugares em São Martinho, no Pico do Funcho e, em Santo António, na Rua da Orquídea.

Após aprovação o regulamento segue para consulta pública, por 30 dias úteis, para seguir para a Assembleia Municipal, de modo a que entre em vigor a 1 de outubro. A taxa que abrange os navios de cruzeiros entra em vigor em janeiro de 2025.

A Câmara do Funchal cobra taxa turística a partir de outubro. Autarquia e Associação de Hotelaria (AHP) têm visões diferentes sobre o assunto. O sector expressa algumas reservas.

Câmara de Lisboa pretende arrecadar mais de um milhão de euros com esta taxa. No ano passado, o porto de Lisboa recebeu mais 52% de turistas do que em 2022, tendo desembarcado mais de 700 mil passageiros.

“A autarquia estima uma receita anual de 13 milhões de euros. Serão dois euros por noite, no máximo de sete noites, em que se inclui o que será pago pelos turistas dos paquetes, sendo que a taxa turística a cobrar aos passageiros dos paquetes só acontece a partir de 01 de janeiro de 2025”, refere o município em comunicado.

O Funchal vai cobrar dois euros de taxa turística, até um máximo de sete noites. Essa taxa incluirá os turistas vindos de navios de cruzeiros mas só será aplicada a partir de janeiro de 2025. A autarquia espera uma receita anual de 13 milhões de euros.

A Madeira vai avançar com uma taxa turística de dois euros, por hóspede, num máximo de sete noites, a partir do segundo semestre. Estão incluídos turistas e residentes. Vão estar isentos as crianças até aos 13 anos e também adultos por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social.

“Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de 2 euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também [adultos] por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social”, revelou o presidente da Associação de Municípios das Região Autónoma (AMRAM), Pedro Calado, após uma reunião em que participaram dez dos 11 municípios da região.

“Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de 2 euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também [adultos] por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social”, disse o responsável, após uma reunião da AMRAM, no Funchal, em que participaram dez dos 11 municípios da região.

A ACIF-CCIM manifestou-se contra a aplicação de novas taxas, contribuições e encargos, contudo ressalvou que a se avançar para essa taxa turística, esta deve ser única para a Madeira, e deve reverter na íntegra para investimento no ativo turístico.

Durante uma ação de campanha em Câmara de Lobos o PAN defendeu também a criação de uma zona de exclusão a carros, na vila de Câmara de Lobos, "onde as deslocações sejam feitas com um autocarro, de preferência elétrico".

A Câmara de Olhão espera arrecadar uma receita até 300 mil euros por ano. A verba "é um contributo que os turistas deixam no território para minimizar a sua pegada”, diz autarquia.