Sérvulo & Associados

A proposta de chave de distribuição foi aprovada esta segunda-feira, na Assembleia Geral da Liga Portugal, no Porto, com 80% dos votos.

A Sérvulo & Associados reforçou a sua equipa de Corporate e M&A com a integração de duas novas profissionais, consolidando a sua posição no mercado jurídico. Alexandra Martins entra como sócia da área, enquanto Mariana Brazão assume funções como associada sénior.

A Sérvulo & Associados assessorou o Grupo Estoril Sol na transmissão da concessão de jogo do Casino da Póvoa de Varzim ao Grupo Barrière, numa operação concluída em abril de 2026 e descrita como uma das transições de concessão mais relevantes dos últimos anos no setor.

A sociedade de advogados liderou os aspetos jurídicos da venda de 51% do capital da empresa de catering, uma operação chave no quadro do plano de reestruturação da companhia aérea nacional.

A sociedade sublinha, em comunicado, que as nomeações traduzem a "aposta" do escritório "na valorização do talento interno e na consolidação de áreas estratégicas", nomeadamente Fiscal e Imobiliário.

Estratégia de capacitação europeia na área da defesa injeta no mercado centenas de milhares de euros anuais até 2030. Oportunidades multiplicam-se e escritórios de advocacia seguem movimentação do capital.

Francisca Mendes da Costa, sócia da área de Público, explica que "a criação do setor de Defesa e Segurança foi uma formalização de décadas de experiência" da sociedade de advogados nesta área.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Margarida Baptista Matos transita da equipa de Litígios & Arbitragem da Cuatrecasas.

Com a integração desta equipa, a sociedade passa, assim, a contar com 37 sócios, num total de mais de 130 advogados, entre mais de 160 colaboradores.

O escritório de advogados anunciou também a integração de Ana Rafaela Balas na sociedade como associada da mesma área de prática.

Segundo Rita Canas da Silva, sócia que lidera aquele departamento, a integração de Joana Dora, advogada com mais de duas décadas de experiência em Direito do Trabalho, "é mais uma evidência da capacidade de atração de profissionais de grande qualidade" da Sérvulo. 

Em comunicado, o escritório de advocacia destaca a "experiência de mais de 15 anos" do advogado na assessoria jurídica a bancos, empresas de investimento, FinTech e sociedades gestoras, além de reestruturações bancárias e fusões e aquisições no mesmo setor e, ainda, no mercado de capitais.

Mark Kirkby e Francisca Mendes da Costa, sócios da Sérvulo, e Miguel Dias Neves, advogado associado do mesmo escritório, e Mário Jorge de Meneses, sócio da MLA, e José Maria Moniz compuseram a equipa jurídica responsável pela consultoria.

Serviço abrange questões como a gestão de talento sénior, planeamento sucessório e familiar, eficiência fiscal, poupança e investimento, entre outros. Equipa multidisciplinar já está constituída e integra profissionais dos departamentos de Financeiro, Laboral, Fiscal e Imobiliário, Turismo e Urbanismo.

Com o tema «Arbitragem e Desenvolvimento Económico: Caminhos para um Ambiente de Negócios Sustentável», o evento inédito, que decorre no Hotel Pestana, em São Tomé, reúne dezenas de oradores convidados nacionais e internacionais. CA-CCIAS foi inaugurado no dia 2 de outubro.

A Sérvulo & Associados comunicou que as advogadas Sofia Carreiro e Ana Rita Paínho cessarão as suas funções como sócias da sociedade a partir do dia 30 de setembro de 2025.

Através da Sérvulo Latitude, criada em 2019 como uma rede de matriz lusófona, o escritório está presente, também, no Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor-Leste.  

Maria da Luz Sérvulo Correia Oom é a nova sócia. "Este é um passo no sentido da eventual transformação da sociedade numa sociedade multidisciplinar”, diz Manuel Magalhães, Managing Partner da Sérvulo & Associados.

Com esta decisão, o Tribunal da Relação de Lisboa não se pronuncia quanto ao mérito da decisão da Autoridade da Concorrência e, assim, não confirma a condenação em primeira instância. Nos termos do regime jurídico da concorrência, não cabe recurso contra o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa.

A equipa multidisciplinar da sociedade foi liderada por Sofia Carreiro, sócia responsável pelo departamento de Comercial e M&A, e contou com Ana Rita Paínho, sócia responsável pelo departamento de Direito Espacial, com Inês Sá, advogada do departamento de TMT, Alberto Saavedra, sócio do departamento de Europeu e Concorrência, e Catarina Marques da Silva, advogada de Comercial e M&A.