República

O Ministro das Infraestruturas e Habitação fez o balanço da pasta numa audição regimental marcada pela recuperação dos estragos das tempestades, o reforço do investimento nos transportes e o futuro da TAP e da habitação. Miguel Pinto Luz confirmou também que o financiamento para a renovação da linha Casa Branca-Beja está resolvido. Revelou que a CP vai receber 187 automotoras até 2031 e que hoje mesmo será lançado o concurso para a compra de 20 automotoras de alta velocidade.

O tema do Conselho de Estado, que se vai realizar no Palácio de Belém, será segurança e defesa.

UGT só conseguirá medir efeito Montenegro quando as negociações forem retomadas depois da greve. Processo negocial sobre pacote laboral levará tempo.

"Entre 24 de novembro e 15 de dezembro iremos acolher os candidatos à Presidência da República Henrique Gouveia e Melo (25 de novembro), Luís Marques Mendes (27 de novembro), António José Seguro (15 de dezembro), João Cotrim de Figueiredo (a aguardar data final), e André Ventura (a aguardar data final) para debaterem e confrontarem ideias com empresários das associações que integram a CIP", refere a Confederação.

“A República é mais do que um regime político. A República é um compromisso com uma vida digna para todos, em liberdade, com igualdade e justiça social”, defendeu Seguro numa mensagem enviada às redações por ocasião da celebração do dia 05 de Outubro, que assinala a implantação da República em 1910.

As sessões plenárias são retomadas dois meses após o último plenário que antecedeu as férias - o debate sobre o estado da nação, em 17 de julho - e o plenário de hoje terá na ordem do dia a discussão da proposta do PS para criar uma comissão técnica independente de análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios de agosto.

Para os socialistas, as administrações destes bancos "devem prestar ao país esclarecimentos públicos sobre as práticas em que incorreram" e também explicar que alterações fizeram depois disso nos seus códigos de conduta, além dos compromissos "para assegurar o reforço da transparência e da salutar concorrência no setor bancário".

Trabalhos parlamentares regressam a 15 de setembro com uma lista de assuntos pendentes extensa. Temas como a lei dos estrangeiros, chumbada pelo Tribunal Constitucional em plenas férias, a comissão parlamentar ao INEM ou a escolha do novo Provedor de Justiça estarão na agenda dos deputados no regresso ao Parlamento.

2025 tem sido um ano cheio e histórico para o Juntos Pelo Povo. Esta força partidária, liderada pelo secretário-geral Élvio Sousa, foi pela primeira o segundo maior partido na Assembleia da Madeira, e nas legislativas elegeu pela primeira vez um deputado à Assembleia da República. Em entrevista ao JE, Filipe Sousa descreve onde se encaixa a força partidária no espectro político, os motivos que explicam a perda de representatividade dos partidos tradicionais, e faz um balanço dos seus primeiros meses de mandato no Parlamento.

"Em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente da República condecorou, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, António Rios de Amorim, que recentemente terminou o seu mandato de Presidente da Direção da COTEC Portugal", assinalou o sítio oficial da Presidência da República.

No entanto, antes da votação, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, pediu para que o conteúdo do pedido fosse alterado, de modo a já não prever a simultaneidade das votações na generalidade, especialidade e final global na próxima sexta-feira, como inicialmente tinha sido solicitado pelo executivo.

A proposta de distribuição por grupo parlamentar das presidências das comissões, que tem por base a representatividade de cada bancada e que esteve a ser negociada entre os três maiores partidos ao longo do dia de terça-feira, deverá ser hoje votada pelos deputados.

A líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, anunciou que o partido vai votar a favor da moção de censura do PCP.

Filipe Sousa apesar de dar o benefício da dúvida ao Governo disse que o JPP gostaria que o Programa do Governo fosse "mais claro e incisivo" no que diz respeito aos problemas e necessidades das Regiões Autónomas [Madeira e Açores].

O deputado do JPP elogiou várias medidas incluídas no Programa do Governo como o investimento em infraestruturas, a imigração humanista, e a reforma do Estado. Contudo, Filipe Sousa considerou que o Programa do Governo tem uma "falha tremenda" tendo em conta que não faz uma única referência às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e reivindicou também que é preciso resolver a questão do subsídio de mobilidade da Madeira.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, vai entregar o documento à primeira vice-presidente do parlamento, a social-democrata Teresa Morais, numa audiência que vai decorrer na sala de visitas do presidente da Assembleia, José Pedro Aguiar-Branco.

Estas posições foram transmitidas por José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro social-democrata que encabeçou a lista da AD – coligação PSD/CDS pelo círculo de Viana do Castelo, após ter recebido no parlamento o músico e compositor Rui Veloso.

"Portugal precisa de um novo rumo assente numa visão abrangente e em lideranças credíveis. Os desafios que enfrentamos hoje – alterações climáticas, transformação digital, segurança global, recuperação económica e combate às desigualdades – exigem um Presidente competente e preparado para o futuro. Henrique Gouveia e Melo distingue-se pela sua vasta carreira de serviço público, com uma experiência ímpar sobre os desafios do presente e do futuro próximo. Esta é a hora da cidadania", adianta a associação cívica 'Honrar Portugal' que apoia Henrique Gouveia e Melo para a Presidência da República.

O Conselho de Estado reúne-se às 15h00.

"A Assembleia da República, reunida em plenário, reafirma a sua solidariedade para com o povo ucraniano, no dia em que se cumprem três anos desde o início da invasão russa", lê-se no projeto de voto, iniciativa do presidente, José Pedro Aguiar-Branco.