PSD

O novo executivo madeirense resulta de uma coligação entre PSD e CDS-PP que permitiu assegurar maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Madeira.

Em comunicado, o PPM fez saber que vai questionar a CNE se o artigo 45.º da Constituição da República Portuguesa, "que garante aos cidadãos o direito de reunião e manifestação pacífica sem necessidade de autorização, continua vigente”, uma vez que o partido quer assegurar que entre 4 e 16 de maio - período oficial de campanha - vai poder manifestar-se “junto dos comícios da coligação PSD-CDS, sem receio de ordens de detenção”.

O parlamentar social-democrata defendeu, na conferência do JE em parceria com a CMS Portugal, a premência do envolvimento de todos os 'stakeholders' na política de habitação, no que considera ser um dos pontos que distinguem as duas governações nessa pasta.

O frente-a-frente será transmitido em simultâneo pela RTP, SIC e TVI a partir do Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações em Lisboa, e terá uma duração prevista de cerca de 70 minutos.

Aliança Democrática e Partido Socialista têm um mês para convencer o eleitorado. Promessas dos socialistas valem 1,7 mil milhões, valor equivalente à redução transversal do IRC proposta por Luís Montenegro, o maior ponto de discórdia entre as duas forças políticas.

Há uma terrível falta de ambição política no ar, o medo de perder esmaga qualquer vontade de mudança, não há uma única ideia mobilizadora capaz de iniciar o desmame do Estado.

Para o presidente do PSD, o Governo, ao alterar as taxas de retenção na fonte, “decidiu ser mais transparente e decidiu ser mais justo com os contribuintes”.

A decisão foi tomada esta quinta-feira e, de acordo com a ata da reunião que deliberou sobre a queixa, a CNE considerou que o facto descrito pelo PS como publicidade institucional é “compatível com a liberdade de ação na campanha eleitoral” e que os socialistas incorrem num “erro (...) no enquadramento factual ou na qualificação jurídica da situação”.

A ideia da AD passa por implementar esta medida já no próximo ano letivo, que deve iniciar-se em setembro, avança o jornal "Público" esta sexta-feira.

Esses números poderão sofrer alterações, pois alguns dos deputados eleitos podem não assumir o mandato na quinta-feira, sendo substituídos por outros elementos, e há quem possa também transitar para o executivo regional, resultando em novas alterações.

Em resposta, o PS disse que o ministro Castro Almeida “tinha obrigação de saber” que os empréstimos do PRR têm um impacto significativo e transitório no saldo orçamental de 2026, acusando o Governo de desespero e falta de seriedade.

Em declarações à agência Lusa, o dirigente do PS e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes desvalorizou as críticas feitas esta manhã pelo social-democrata Manuel Castro Almeida, que qualificou o programa eleitoral do PS como uma “receita para o desastre” com a qual “Portugal voltaria a ter défice e a aumentar a dívida pública”.

Numa reação na sede do PSD ao programa eleitoral do PS apresentado na véspera, Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial e cabeça de lista do PSD por Portalegre, afirmou que o “desespero apoderou-se do PS”, acusando os socialistas de “prometer tudo a todos sem fazer contas a nada”.

"O ponto mais importante e que todos os partidos defendiam, e inclusive fizeram aprovar na Assembleia Legislativa Regional e na Assembleia da República, era que os madeirenses pagassem apenas o valor correspondente ao subsídio de mobilidade, agora de 79 euros e de 59 euros para os estudantes", salientam os bloquistas madeirenses. "O PSD vendeu, mais uma vez, uma mentira e a prova disso é que quem precisar de viajar para o território continental vai continuar a pagar a totalidade do bilhete, seja ele de 300, 400 ou 500 euros", acrescentou o BE.

O Tribunal Constitucional tinha recusado a primeira proposta “AD - Aliança Democrática - PSD/CDS” para as legislativas antecipadas de 18 de maio, alegando que podia induzir em erro os eleitores, já que desta vez não incluirá o PPM, ao contrário do que aconteceu nas eleições de há um ano.

Nova sigla, anunciada pelo secretário-geral do PSD, surge depois de o Tribunal Constitucional, há dois dias atrás, ter recusado a denominação “AD - Aliança Democrática - PSD/CDS”.

No acordão da autoria da juíza conselheira Dora Lucas Neto, conhecido na segunda-feira através de uma notícia da revista Visão, o Tribunal Constitucional indefere o pedido dos sociais-democratas e centristas para usar a designação “AD - Aliança Democrática - PSD/CDS” nos círculos eleitorais do território continental, Madeira, Europa e Fora da Europa.

Nas audições com o Representante da República, de sexta-feira o líder do PSD Madeira, Miguel Albuquerque, assegurou a Ireneu Barreto que os sociais-democratas madeirenses estão "prontos e aptos a formar um governo estável" para a Região.

PSD promete campanha eleitoral “elevada” e desafia adversários a explicar porque é que são “mais habilitados” a governar o país. Aveiro vai ser palco do principal duelo das eleições.

A política, na definição de Bismarck, debatida todas as semanas com sentido crítico e uma boa dose de ironia por António Saraiva, Luís Osório e Vera Gouveia Barros. Nesta edição, vamos olhar para a Madeira e perceber se há algo a retirar para as legislativas de 18 de maio.