Política

Corrigido erro no encaminhamento informático dos processos AIMA nos tribunais

Esta foi uma das três falhas já corrigidas pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) - tutelado pelo Ministério da Justiça e responsável pelos sistemas informáticos dos tribunais -, um dia depois da reunião de urgência pedida pelo CSTAF ao Governo para exigir medidas que resolvam o que classificaram como “caos instalado” nesta jurisdição, devido aos constrangimentos provocados pela migração para o novo sistema informático.
Corrigido erro no encaminhamento informático dos processos AIMA nos tribunais

PS quer explicações da ministra sobre falhas na migração informática dos tribunais administrativos

“Há aqui uma paralisia completa da tramitação na jurisdição administrativa, ou seja, há aqui um fracasso completo desta operação de migração, e, portanto, nós no imediato, uma vez que já vai haver audição da senhora ministra da Justiça para a semana, é um dos temas que pretendemos dar realce para obter mais informações sobre o que é que está a acontecer”, disse à Lusa Pedro Delgado Alves, deputado do PS.
PS quer explicações da ministra sobre falhas na migração informática dos tribunais administrativos

Empresários portugueses alertam Bruxelas para custo da energia e concorrência desleal

Em declarações à agência Lusa no final do encontro, o presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal (em cuja sede decorreu a reunião) disse que este contou com a participação de dirigentes de empresas portuguesas e de associações empresariais dos setores farmacêutico, metalúrgico e metalomecânico, têxtil e vestuário, indústria química e fileira do papel, entre outros, para além de representantes do sistema científico e tecnológico nacional.
Empresários portugueses alertam Bruxelas para custo da energia e concorrência desleal

Topo da Agenda: o que não pode perder nos mercados e na economia esta terça-feira

Parlamento debate e aprova na generalidade a proposta de OE2026. A viabilização está garantida com a abstenção do Partido Socialista (PS). José Luís Carneiro, secretário-geral, anunciou uma “abstenção exigente” a pensar na estabilidade política do país e na execução da bazuca. Mas não deixou de criticar a falta de “ambição” do Governo, assegurando que, com o PS, o OE seria “substancialmente diferente”. A votação final global está agendada para o dia 27 de novembro.
Melissa Lopes28 Out
Topo da Agenda: o que não pode perder nos mercados e na economia esta terça-feira

Associações ciganas vão apresentar queixa no MP contra cartazes presidenciais de Ventura

Em nome das oito associações, o vice-presidente da associação Letras Nómadas apontou que o constitucionalista Vitalino Canas já admitiu que pode haver indícios de crime, pelo que as várias associações estão a reunir provas para apresentar queixa junto do Ministério Público (MP), ao mesmo tempo que ponderam avançar com uma providência cautelar.
Associações ciganas vão apresentar queixa no MP contra cartazes presidenciais de Ventura

Primeiro-ministro garante não ter qualquer intenção de privatizar Segurança Social

Numa intervenção durante o debate do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) na generalidade, o deputado único do JPP, Filipe Sousa, questionou o Governo sobre o que disse ser uma “excessiva concentração dos investimentos e decisões nos grandes centros urbanos”, pedido ao primeiro-ministro que garanta uma “igualdade real de oportunidades no acesso aos recursos no que diz respeito ao investimento público”.
Primeiro-ministro garante não ter qualquer intenção de privatizar Segurança Social

Câmara de Lisboa recua na decisão de limitar escolha por refeições vegetarianas nas escolas

Em causa está uma comunicação divulgada na quarta-feira pelo Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa na plataforma SIGA – que agiliza o contacto com os encarregados de educação – a informar sobre os procedimentos de acesso pelos alunos à dieta vegetariana nos refeitórios das escolas públicas, revelando que, a partir de 01 de janeiro de 2026, a opção vegetariana deixaria de estar visível no painel de marcações, uma vez que deixaria de ser disponibilizada de forma pontual ou ocasional e passaria a ser “reservada exclusivamente para os casos em que o regime vegetariano é assumido de forma contínua e estruturada”.
Câmara de Lisboa recua na decisão de limitar escolha por refeições vegetarianas nas escolas