pensões

Não é possível estrangular mais as gerações mais novas, com pouco rendimento disponível e sem garantias de futuro. O “engodo” é continuar a afirmar que está tudo bem.

A líder bloquista apontou que “a direita, o PSD, cortou as pensões e essa memória não pode ser apagada. Muitos idosos foram atirados para a pobreza por causa dessas decisões”.

De acordo com os dados solicitados pela Lusa ao Instituto da Segurança Social (ISS), em 2023 foram atribuídas 102.435 novas pensões de velhice, mais 16.487 face a 2022, ano em que as novas pensões totalizaram 85.948.

Este é um tema sério, que nos atinge a todos e que merece uma reflexão profunda, ponderação e um consenso alargado.

Índice Mercer é composto por três subcategorias onde avalia um sistema de pensões: adequação, sustentabilidade e integridade. Na parte da adequação, Portugal ficou em primeiro lugar nesta métrica, com uma pontuação de 86,7 no último relatório da Mercer, devido ao seu sistema público de pensões com base nos rendimentos.

Num relatório divulgado hoje com cenários económicos a longo prazo atualizados, entre 2024 e 2060, a OCDE prevê que a despesa pública com pensões aumente em média 1,5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) nos vários países da organização, mas nota que “a variabilidade entre países é muito mais elevada do que no caso das projeções das despesas de saúde”.

Segundo a estimativa rápida, a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro foi de 5,00%, o que permite definir a atualização automática das pensões no próximo ano, numa fórmula que tem também em conta a taxa de crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos.

"Este é mesmo o Governo que com este orçamento garante que já no dia 1 de janeiro o aumento do salário mínimo em 60 euros por mês. Passou para 820 euros", recordou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares no dia em que se inicia a votação do documento na especialidade.

"A questão que se podem colocar é se essas medidas não poderão ser vistas como eleitoralistas”, diz o constitucionalista Moreira da Silva.

No cenário em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolvesse a Assembleia da República antes da aprovação final global do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) medidas como o aumento das pensões e dos salários da função pública não tinham de cair, defendem os entendidos na matéra consultados pela Lusa.

"Aquilo que se exige é aumento de salários e aumentos de pensões, aquilo que se exige são medidas concretas que dêem respostas aos problemas gravíssimos que se enfrentam no quadro da habitação e em particular no Serviço Nacional de Saúde", sublinhou o líder do PCP.

Segundo dados do ISS avançados à Lusa, até setembro houve uma redução do número de reformas atribuídas pela Segurança Social antes da idade legal de reforma (66 anos e quatro meses), mas um aumento no valor médio face ao mesmo período de 2022, de 705 euros para 748 euros.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse hoje, no parlamento, que cerca de 70% das pensões foram atribuídas de forma automática, através do mecanismo Pensão na Hora.

Só no final de novembro é que se irá saber em definitivo quanto é que as pensões irão aumentar em 2024, tendo em conta que esses cálculos só poderão ser feito sabendo-se a evolução da inflação e o crescimento da economia.

Se a taxa de pobreza entre os reformados é de 27,5%, somando à exclusão social, constatamos que são mais de dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar de pobreza.

O principal contribuidor para este impacto são os aumentos e atualizações de pensões, no valor de mais 2.599 milhões de euros.

O CPP Investments vai investir até 30 milhões de dólares num fundo administrado pela Mombak, de São Paulo.

No Dia Mundial da População, a Pordata traça um retrato da população portuguesa com idades acima dos 65 anos: mais de meio milhão vivem sozinhos, 400 mil estão em risco de pobreza e para a maioria a pensão é a principal fonte de rendimento.

A Segurança Social começa a pagar esta segunda-feira o aumento intercalar das pensões. Pensão de velhice média, que está em 521 euros, vai subir cerca de 19 euros, que se somam ao aumento de 25 euros de janeiro.

Depois do travão polémico aplicado no início do ano aos aumentos das pensões, o Governo decidiu avançar com uma subida extra, que será paga a partir de 10 de julho, indicou o Ministério do Trabalho ao Jornal Económico.