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O PAN/Madeira defendeu hoje que Miguel Albuquerque não tem condições para se manter como presidente do Governo Regional, e indicou que poderá continuar a viabilizar o acordo de incidência parlamentar se for indigitado um novo líder.

A corrente interna do Pessoas-Animais-Natureza “Mais PAN” defendeu hoje a demissão do presidente do Governo da Madeira e o fim do acordo parlamentar assinado com o PSD naquela região autónoma, contrariando a posição da direção.

O Parlamento Europeu (PE) validou hoje a legislação que salvaguarda a liberdade dos órgãos de comunicação social, o pluralismo, combate ameaças à liberdade de imprensa e assegura a viabilidade dos órgãos de comunicação social nos 27.

O documento foi elaborado pelo Instituto Autonomia e Desenvolvimento da Madeira, entidade que é presidida por Alberto João Jardim.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeitou o recurso interposto pela antiga vice-presidente do Parlamento Europeu (PE) Eva Kaili, figura central do escândalo "Qatargate", para reverter o levantamento da imunidade parlamentar.

Os números em questão, comunicados pela AT ao governante ontem, quarta-feira, foram divulgados a meio do dia na audição sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens, que decorre no Parlamento a pedido do Bloco de Esquerda (BE). 

Grupo de empresários nacionais, de que faz parte Marco Galinha, entregou proposta ao WOF para a compra do “JN” e de “O Jogo”, revelou José Paulo Fafe no Parlamento. Ao que o JE apurou, há outra proposta em cima da mesa, de um consórcio de empresários, para um aumento de capital de cinco milhões para estabilizar a tesouraria da empresa, em troca de uma participação de 51%.

O país não pode ficar parado neste tema. A não decisão tem custos. Se compararmos com a vizinha Espanha, contamos 30 anos de atraso.

A incapacidade de o governo preservar a unidade e a coesão entre os líderes militares e civis será fatal para a Ucrânia. Atenta a estes desenvolvimentos, Moscovo prepara-se para tirar vantagens.

O administrador do grupo que detém o DN, o JN, entre outros títulos, aproveitou os minutos iniciais da intervenção para justificar o recuo na decisão inicial de não prestar declarações aos deputados, acusando o BE, responsável pela audição, de "aproveitamento político da situação difícil" que o grupo atravessa.

“A Segurança Social estará preparada para acionar o fundo de garantia salarial, caso as empresas recorram ao mecanismo, como sabemos, para isso, é preciso que as empresas acionem os mecanismos necessários para o efeito”, garantiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Em causa estava o texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que agregava iniciativas legislativas de PS, PSD, IL, BE, Livre e PAN sobre vários aspetos da Lei da Nacionalidade.

A Comissão parlamentar de Trabalho aprovou hoje as audições da ministra do Trabalho e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre situação laboral na Global Media, onde decorrem despedimentos e não foram pagos salários.

Foram aprovadas audições ao presidente da Câmara de Santa Cruz e a o secretário regional do Equipamentos e Infraestruturas.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, rejeitou hoje de novo a realização de um referendo sobre a autodeterminação da Catalunha, mas disponibilizou-se para chegar a “um ponto de encontro” com os partidos catalães independentistas.

Membros dos Conselhos de Redação (CR) e Comissão de Trabalhadores (CT) de Jornal de Notícias (JN), Diário de Notícias, O Jogo e TSF foram hoje ouvidos na Comissão de Cultura, Comunicação Juventude e Desporto, após requerimentos do PCP e do BE, isto quando o grupo Global Media (controlado pelo World Opportunity Fund) está a promover a saída de 150 a 200 trabalhadores (a maioria no JN e na TSF).

O projeto do PS que corrige o Orçamento do Estado (OE2024) evitando que os municípios percam para o Estado uma parcela da receita do IUC foi hoje aprovado, com o PSD a classificar de "ovo Kinder" a solução encontrada.

O Chega quer redução da despesa. O PS e JPP pedem descida de impostos e das listas de espera na saúde para ponderar dar 'luz verde' ao Orçamento da Madeira.

A 'Festa' começam logo no início de dezembro, com o acender das luzes alusivas à comemoração do natal e passagem de ano e prolonga-se até janeiro.

"Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República", anunciou António Costa há um mês. Demissão do Governo é formalizada esta quinta-feira, e pelo caminho ficam as farpas entre Belém e São Bento.