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Doce tradicional de Aveiro, os ovos moles surgiram no século XV como remédio para a tuberculose, devido ao efeito que a gemada de ovos com açúcar tinha nos pulmões, fortalecendo-os.

Na sua decisão, o tribunal indeferiu a providência cautelar dos sociais-democratas para a retirada desses cartazes do Chega invocando a prevalência do direito à liberdade de expressão.

O Programa de Governo, apresentado pelo executivo, presidido por Miguel Albuquerque, teve os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP. O Juntos Pelo Povo (JPP), PS, Chega, Iniciativa Liberal votaram contra.

“Eu sou franca […]. O parlamento é de facto o local próprio para a discussão, para o debate, para o diálogo. Obviamente que aquilo que vou tentar é que façamos isso como maior respeito entre nós, com maior dignidade”, disse a nova presidente do parlamento madeirense, numa entrevista à agência Lusa, no Funchal.

“Houve uma adesão grande das pessoas às eleições, houve de facto mais 7.000 votos [no PSD] que nas últimas eleições. Isto significa que as pessoas quiseram participar, que as pessoas quiseram contribuir, que as pessoas desejam e apostam na estabilidade e é isso que nós temos de primar: por manter a estabilidade”, disse Rubina Leal, que em abril foi eleita presidente do parlamento regional, numa entrevista à agência Lusa, no Funchal.

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O novo executivo madeirense resulta de uma coligação entre PSD e CDS-PP que permitiu assegurar maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Madeira.

Na votação final e definitiva, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e o Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), principal força da oposição, votaram a favor o programa com 190 votos, contra 26 da Renamo e MDM.

O voto foi apresentado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tendo a escutá-lo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, membros do Governo, bem como outros titulares de órgãos de soberania e responsáveis institucionais também presentes no parlamento.

O novo Governo Regional da Madeira, que tomou posse esta terça-feira, tem mais uma secretaria regional e conta com seis novas caras e duas manutenções face ao anterior executivo.

O executivo apresentado por Albuquerque ao Representante da República, Ireneu Barreto, a 28 de março, na sequência das eleições regionais de 23 de março, é constituído por oito secretarias regionais (mais uma face ao atual). Tem seis novas caras e manteve dois secretários regionais que pertenciam ao anterior elenco.

No programa eleitoral da AD para as legislativas de 2024, com horizonte até 2028, previa-se uma redução transversal da taxa de IRC de 21 para 15% em três anos (ao ritmo de dois pontos percentuais por ano).

Rubina Leal obteve 39 votos a favor, de um total de 47 deputados que compõem a Assembleia da Madeira.

Esses números poderão sofrer alterações, pois alguns dos deputados eleitos podem não assumir o mandato na quinta-feira, sendo substituídos por outros elementos, e há quem possa também transitar para o executivo regional, resultando em novas alterações.

A lei foi aprovada na especialidade e em definitivo no início desta tarde, em Maputo, pelas quatro bancadas parlamentares, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, o partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), líder da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

“Respeitando aquela que foi a vontade expressa pela população, a comissão política regional e o conselho regional [do PSD/Madeira] subscrevem todas as opções políticas que foram tomadas em nome da estabilidade e da governabilidade, assumidas como prioridade para os próximos anos”, disse João Cunha e Silva após a reunião destes órgãos do partido.

Interromper a dinâmica de miniciclos políticos exige, a meu ver, uma nova cultura democrática em Portugal. Uma cultura mais aberta a coligações de geometria e composição variáveis e que faça prevalecer o interesse nacional sobre o interesse partidário

A Assembleia da República entra em serviços mínimos a partir desta quinta-feira. É a terceira paragem forçada do Parlamento em apenas três anos. Ao Jornal Económico, três deputados revelam como vão aproveitar a pausa até ao dia das eleições. Há quem aproveite para dar os últimos toques no lançamento de um livro e quem admita estar 100% focado na campanha eleitoral que se segue. Apesar do contrarrelógio até ao dia 18 de maio, há ainda quem garanta esforçar-se para continuar a dançar forró para desanuviar.

Decisão tomada esta quarta-feira em Conferência de Líderes. Dissolução da Assembleia da República vai acontecer formalmente na quinta-feira.

O debate parlamentar de quarta-feira será o último da atual legislatura, tendo em conta que a Assembleia da República será dissolvida na quinta-feira, após publicação do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.