O Governo Regional da Madeira toma posse esta terça-feira, 15 de abril, pelas 16h00. O novo Governo apresenta-se de ‘cara lavada’, tendo em conta a profunda remodelação feita pelo presidente indigitado Miguel Albuquerque, quando comparada com a anterior composição do Governo Regional.
Pedro Fino, Rogério Gouveia e Pedro Ramos, que ainda são arguidos em processos judiciais acabaram por não entrar no novo elenco governativo deixando somente Miguel Albuquerque como único arguido a transitar para o novo executivo.
O executivo apresentado por Albuquerque ao Representante da República, Ireneu Barreto, na sequência das eleições regionais de 23 de março, é constituído por oito secretarias regionais (mais uma face ao atual), tem seis novas caras e manteve dois secretários regionais que pertenciam ao elenco anterior.
Face ao último Governo de Albuquerque, que já preside ao executivo regional desde 2015, o líder do PSD Madeira manteve Jorge Carvalho e Eduardo Jesus.
Jorge Carvalho mantém as mesmas pastas, ou seja, Educação, Ciência e Tecnologia. Já Eduardo Jesus fica neste novo Executivo com as tutelas do Turismo, Ambiente e Cultura, perdendo a pasta da Economia.
O líder do CDS-PP Madeira, José Manuel Rodrigues, que vai deixar a presidência da Assembleia Legislativa da Madeira, cargo que ocupava desde 2019, para integrar o novo Executivo presidido por Miguel Albuquerque, ficará com o pelouro da Economia.
As Finanças ficam na tutela de Duarte Nuno de Freitas, atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Madeira (IDE).
A tutela dos Equipamentos e Infraestruturas será assegurada por Pedro Rodrigues, que é atualmente diretor regional do Equipamento Social e Conservação.
A Saúde e Proteção Civil passam a estar sob a tutela de Micaela Freitas, que transita da presidência do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira para o novo executivo madeirense.
Nuno Maciel, deputado eleito pelo PSD e vereador na Câmara Municipal da Calheta, ficará com as pastas da Agricultura e Pescas.
A Inclusão, Trabalho e Juventude terá como secretária regional Paula Margarido, atual deputada do PSD na Assembleia Legislativa da República, que já foi presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados em 2019 e entre 2020 e 2022.
De saída do Governo estão Rogério Gouveia (Finanças), Pedro Ramos (Saúde e Proteção Civil), Rafaela Fernandes (Agricultura, Pescas e Ambiente), João Pedro Fino (Equipamentos e Infraestruturas) e Ana Maria Freitas (Inclusão, Trabalho e Juventude).
Rubina Leal é a primeira mulher a assumir a presidência do Parlamento da Madeira
Se o Governo da Madeira toma posse esta terça-feira, a Assembleia da Madeira já definiu a composição da mesa na sexta-feira, apesar de ainda ficar em aberto um lugar na vice-presidência. O ocupante desse posto deve ser definido a 23 de abril e, à partida, deve ser ocupado por Rafaela Fernandes. O adiamento desta votação ocorreu porque Rafaela Fernandes, até esta terça-feira, ainda faz parte do Governo Regional.
A nova presidente da Assembleia Legislativa da Madeira é Rubina Leal (PSD). Trata-se da primeira mulher na Região Autónoma a assumir este cargo.
Rubina Leal sucede a José Manuel Rodrigues, que estava no cargo desde 2019.
Rubina Leal obteve, na votação que decorreu no Parlamento na sexta-feira, 39 votos a favor e oito votos brancos, de um total de 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira.
Como vice-presidentes, foram eleitos José Prada, do PSD (35 votos a favor, oito votos contra e quatro brancos), e Rafael Nunes, do Juntos Pelo Povo (JPP), com 45 votos a favor, um voto contra e um voto branco.
Como secretárias da mesa, foram eleitas Clara Tiago, do PSD, e Patrícia Spínola, do JPP. Como vice-secretárias, foram eleitas Cláudia Gomes, do PSD, e Marta Freitas, do PS.
PSD fica a um deputado da maioria absoluta
A partir desta terça-feira, o Governo Regional da Madeira e o Parlamento já estarão em plenas funções.
A atual composição do Parlamento resulta dos resultados das eleições regionais de 23 de março, que foram vencidas pelo PSD, com 43,4% dos votos, elegendo 23 deputados, e ficando a um deputado da maioria absoluta, de acordo com os resultados da plataforma do Ministério da Administração Interna (MAI).
Os sociais-democratas aumentaram o número de mandatos de 19 para 23 deputados face às últimas regionais realizadas em maio de 2024, e reforçaram a sua votação de 36,1% para 43,3%.
Seguiu-se o Juntos Pelo Povo (JPP), que passou de nove para 11 deputados, com a votação a crescer de 16,8% para 21%, enquanto que o PS passou de 11 para oito deputados e viu os votos reduzirem-se de 21,3% para 15,6%.
O Chega passou de quatro para três deputados e os votos caíram de 9,2% para 5,4%, enquanto que o CDS-PP passou de dois para um deputado e os votos desceram de 3,9% para 3%.
A Iniciativa Liberal (IL) manteve o deputado, mas viu a sua votação recuar de 2,5% para 2,1%, e o PAN perdeu a representação parlamentar.
A taxa de votação foi de 55,9%, acima dos 53,4% das eleições de maio de 2024.
