Bastonário João Massano esteve esta quinta-feira no Conselho Superior da Magistratura para discutir a proposta de constituição de equipas fixas de advogados para os megaprocessos.
"Defendemos que esta carreira deve seguir o modelo já existente na Região Autónoma da Madeira, com ingresso pela categoria de assistente, assegurando progressão, estabilidade e condições equiparadas às de outras carreiras médicas. A proposta estabelece um prazo de 180 dias para a conclusão da regulamentação da carreira, com a integração faseada dos profissionais já em funções, promovendo uma transição justa e organizada", refere a Ordem dos Médicos Dentistas.
Há precisamente uma semana, veio a público que os pensionistas da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, o regime de segurança social destes profissionais, ficavam de fora do suplemento extraordinário de reformas anunciado pelo primeiro-ministro. Saiba o que está em causa.
Um dia pós a primeira reunião com a ministra da Saúde, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos deixou ainda a advertência de que o programa do novo Governo está apenas centrado na despesa e não tem nada sobre a criação de riqueza.
O Arquivo Eletrónico de Documentos Notariais, que foi lançado há um ano, permitiu 970.485 consultas e a emissão de 384.258 certidões eletrónicas em Portugal.
Esta aproximação à população, explicou o presidente do Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira, Gil Bebiano, será feita através de conferências e debates. Gil Bebiano disse também que recusa qualquer estratégia de confronto com o Governo. "Queremos detetar problemas e ser parte das soluções", salientou o dirigente da Ordem dos Médicos.