OE 2025

No ano passado, tinha-se estabelecido um recorde, com os partidos a entregarem 1.864 propostas de alteração. Este ano, os deputados voltaram, então, a atingir um novo máximo.

"Não fujo, não minto e não me escondo. Saberei sempre interpretar a minha capacidade de liderar este processo e de garantir ao INEM o lugar que ele merece", afirmou Ana Paula Martins, no início da audição, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano, não respondendo aos pedidos de demissão ecoados de algumas bancadas. 

Esta terça-feira, no Parlamento, é a vez de os ministros Ana Paula Martins e Pedro Duarte serem ouvidos na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Lá fora, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), sediada em Viena, apresenta o relatório mensal do mercado petrolífero.

Um dos programas de destaque para os jovens no OE2025 é a garantia pública. Margarida Balseiro Lopes garante que medida está a ser um sucesso e 17 entidades de crédito já aderiram.

Portugal tem o 7º menor peso da despesa pública local e regional na União Europeia, e o mesmo sucede na receita, confirmando o nosso elevado centralismo.

Como se classifica o Orçamento para 2025? É um Orçamento Melhoral! Não faz bem, nem faz mal como o analgésico indicado para dores ligeiras. 

O chefe de missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal, Jean-François Dauphin, elogia a trajetória económica dos últimos anos mas encontra-lhe diversos problemas.

O setor terciário continua a expressar preocupação quanto às medidas fiscais previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2025 e ao impacto que terão nos seus negócios.

O governo de Montenegro reúne condições para uma “governação” equilibrada, por algum tempo, embora com equipa ministerial fraca, sobretudo em ministérios-chave.

Revendedores e petrolíferas alertam que aumento da carga fiscal nas bombas em Portugal vai levar mais portugueses e empresas a abastecer em Espanha.

Daqui até final de novembro, vamos assistir a vários episódios desta série. A votação final global da proposta de Orçamento para 2025 foi adiada de 28 para 29 de novembro, por decisão da conferência de líderes.

"Estávamos numa rota de degradação de serviços públicos. A ideia é que haja uma paragem dessa tendência", analisou o economista Filipe Charters de Azevedo, sucessor de Paulo Carmona na APC, numa conversa com o Jornal Económico sobre o Orçamento do Estado para 2025 e o seu novo cargo.

O Governo entrega hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2025 na Assembleia da República.

“Há um cenário que, neste momento, face ao que conhecemos, nos parece absolutamente evidente: é que não votaremos a favor deste Orçamento. Já veremos como é que nos posicionamos em função da discussão que viermos a ter nos próximos dias”, afirmou Rui Rocha em conferência de imprensa em Lisboa.

Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos estiveram "em contacto durante estes dias, tentando fazer a aproximação possível" no que os distingue, nomeadamente nas questões do IRS Jovem e IRC que ditaram o impasse nas negociações nas últimas semanas.

O Governo avançou com uma pré-aprovação do OE2025, mas a proposta final aguarda o desenrolar das negociações com o maior partido da oposição. Na modelagem do IRS Jovem pelo Governo, o PS aceita a maioria das alterações, com a principal divergência a residir neste momento na redução do IRC. O líder socialista admite a baixa deste imposto só em 2025 e quer ainda transformar esta descida nos três anos seguintes num crédito fiscal ao investimento. Uma nova proposta que o Executivo de Montenegro deverá recusar.

Semana marcada pela apresentação da proposta de Orçamento do Estado 2025 na Assembleia da República, na quinta-feira, no mesmo dia em que o INE apresenta os números da inflação em setembro.

Para além da novela – um termos recorrentemente usado no recato do momento anterior às repostas oficias – entre PSD e PS, as associações patronais querem a viabilização do Orçamento. Que, melhor ou pior, estabeleça estabilidade nas contas públicas e previsibilidade na gestão privada.

“O Partido Socialista não deixará de apresentar propostas, mas fará sempre essa apresentação com a preocupação de garantir a estabilidade orçamental e a não deturpação do orçamento durante o processo da especialidade”, afirmou o líder socialista.

As medidas da associação liderada por Francisco Ferreira vão desde consignar 5% das receitas do ISP para financiar a compra de caldeiras, bombas de calor e fogões elétricos até à aplicação de uma taxa aos copos para bebidas e recipientes para comida de pronto a comer que não sejam reutilizáveis, independentemente do material em que são produzidos.