“Existindo a perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina, o Governo decidiu não reduzir o valor do desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor, resultando assim o desconto em vigor num montante superior ao que corresponde à receita adicional do IVA”, anunciou, em comunicado, o Ministério das Finanças.
Esta reunião acontece depois de o secretariado nacional da UGT ter votado contra a proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo e ter apelado à continuação do processo negocial em sede de Concertação Social, tendo o executivo referido entretanto que mantém "a porta aberta para completar a negociação".
“Se o tráfego pelo estreito de Ormuz não for restabelecido de forma estável nas próximas três semanas, uma escassez sistémica de combustível de aviação na UE poderá tornar-se realidade”, assinalou a associação numa carta dirigida aos comissários europeus da Energia e dos Transportes.
No relatório “Fundamentos para o Crescimento e a Competitividade 2026” - publicado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que inclui propostas de reformas aos países para aumentar a produtividade e o crescimento – refere-se que “o desempenho económico de Portugal continua a ficar aquém do das economias mais avançadas” da organização.
“O Conselho de Administração Executivo do Bank Millennium informa que a estimativa preliminar de constituição de provisões para risco legal, no primeiro trimestre de 2026, relacionada com empréstimos hipotecários em moeda estrangeira originados pelo Bank Millennium ascende a 190 milhões de zlótis”, lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Esta manhã, os líderes da França, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Espanha, Itália, Dinamarca e Países Baixos, assim como os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, divulgaram uma declaração conjunta na qual saúdam o cessar-fogo alcançado entre o Irão e os Estados Unidos e pedem que se traduza num “fim rápido e duradouro da guerra”.
A iniciativa legislativa, destinada a responder ao aumento do preços dos combustíveis causado pela guerra no Médio Oriente, foi votada e aprovada na generalidade, especialidade e em votação final global com os votos a favor de todas as bancadas. O deputado único do BE, Fabian Figueiredo, anunciou uma declaração de voto escrita.
“Estamos perante uma escalada perigosa no Líbano, uma agressão israelita com mais de 100 ataques aéreos que atingiram civis inocentes em Beirute, Dahiyeh [arredores da capital], Bekaa, Monte Líbano e no sul do país”, afirmou o governante à estação televisiva qatari Al-Jazeera.
Em comunicado, a Comissão Europeia refere que se reuniu hoje o Grupo de Coordenação do Petróleo da União Europeia (UE), que junta representantes do executivo comunitário, dos Estados-membros e da indústria petrolífera, com o intuito de abordar a “situação de segurança de abastecimento de petróleo na UE”, perante a guerra no Médio Oriente.
“Estamos perto do ponto em que a situação na região ficará fora de controlo”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) do Qatar, Majed al-Ansari, insistindo que o prolongamento das hostilidades não beneficia ninguém.
Num boletim aeronáutico, a empresa Air BP Italia disse que as restrições afetam os aeroportos de Bolonha, Milão Linate, Treviso e Veneza Marco Polo e manter-se-ão em vigor, em princípio, até quinta-feira.
Esta posição foi assumida por José Pedro Aguiar-Branco, na Assembleia da República, num discurso na sessão solene dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP), aprovada a 02 de abril de 1976.
O valor foi superior em 3,8% (ou 3,9%, considerando a correção dos efeitos de temperatura e de número de dias úteis) ao anterior máximo de 14,1 TWh alcançado em 2025.
O novo critério de acesso ao SSM, que entrou em vigor em janeiro, estava suspenso até hoje, mas o executivo decidiu adiar pela terceira vez a sua aplicação numa portaria publicada em Diário da República.
No dia em que os ministros da Energia da UE se reúnem por videoconferência para discutir a segurança do aprovisionamento energético, o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, instou numa carta enviada aos países que se assegure “uma boa coordenação”, bem como se equacione “a promoção de medidas de redução da procura, com especial atenção ao setor dos transportes”, disse a instituição em comunicado.
O despacho do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, foi publicado na segunda-feira em DR e determina o encerramento das candidaturas aos apoios em matéria de habitação própria permanente.
Segundo os dados da direção-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros do executivo comunitário, o sentimento económico recuou, em março, 1,5 pontos, para 96,7 na UE, e 1,6 pontos, para 96,6, na área do euro, período marcado pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irão, que se iniciou em 28 de fevereiro.
“A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais, um regime português no valor de 250 milhões de euros para apoiar o setor florestal”, anuncia a instituição em comunicado.