nacionalidade

Num alerta enviado à comunidade portuguesa a viver nos Estados Unidos, o Conselho de Liderança Luso-Americano (PALCUS, sigla em inglês) apelou à ação, pedindo aos "membros e amigos" da comunidade luso-americana que entrem em contacto com os senadores e representantes no Congresso e expressem a sua rejeição a este projeto.

Hoje Portugal fica mais Portugal.” As palavras do ministro António Leitão Amaro ecoaram na Assembleia da República, recebidas com aplausos que pareciam celebrar mais do que uma lei, celebravam uma filosofia de pertença, restrita e seletiva. No entanto, por trás desta celebração, esconde-se uma premissa preocupante: a essência de uma nação pode ser medida pela ascendência e pertencer é um privilégio, não um compromisso.

José Luís Carneiro regressou hoje a Lisboa, após encontros em Angola mantidos com o chefe de Estado, João Lourenço, com o partido de Governo (MPLA), além de contactos com a sociedade civil, comunidade portuguesa e empresários.

O PSD aceitou hoje abrir um período de audições, a realizar até ao fim da terceira semana de setembro, antes da votação na especialidade e final global do diploma do Governo que altera a lei da nacionalidade. Esta posição foi transmitida pelo deputado social-democrata António Rodrigues em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais. Porém, o […]

André Ventura falava aos jornalistas no final de uma reunião com Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, que durou pouco mais de meia hora.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado se o Governo privilegia o Chega nestas matérias, depois de o PSD ter recusado a sugestão do PS para que os diplomas baixassem à discussão na especialidade sem votação na generalidade, marcada para sexta-feira.

No briefing do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que será apresentada uma proposta de alterações à lei da nacionalidade, reforçando a “exigência de ligação efetiva, de pertença à comunidade nacional”.

Um projeto de lei desta natureza já tinha sido apresentado pelo Chega em 2021, quando André Ventura era deputado único, mas não tinha sido admitido pela Assembleia da República, após a comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ter considerado que era inconstitucional, por atentar contra princípios da lei fundamental como a igualdade de tratamento ou o impedimento de qualquer pena acarretar a perda de direitos civis, profissionais ou políticos.

"Numa altura em que se regista um acréscimo substancial de trabalho nestas áreas específicas, pela sua vasta experiência e pelo conhecimento profundo que tem destas matérias, acreditamos que a integração do João representará uma grande mais-valia", afirmou a sócia fundadora do escritório.

“Este processo, atendendo à sua complexidade, levou-nos a refletir, a fazer uma avaliação do percurso e estamos a propor ao Governo o adiamento [prolongamento] até finais de 2024”, referiu Jorge Santos à agência Lusa.