moção de censura

“Quero avaliar com os líderes parlamentares a definição da data a partir da qual se devem contar os três dias para efeitos de levar à discussão na Assembleia da República”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco, em declarações aos jornalistas nos Açores, uma vez que a moção de censura deu entrada “num período de interrupção dos trabalhos parlamentares”

“Assistimos a mais um episódio de folclore. É certo que Luís Neves tem várias explicações para dar, que o primeiro-ministro tem que se pronunciar, mas também é certo que Luís Neves virá ao parlamento dia 08”, sustentou Isabel Mendes Lopes, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

O instrumento de fiscalização deu entrada no Parlamento esta quarta-feira, 2 de setembro, "com o objetivo claro de censurar o primeiro-ministro e o Governo pela manutenção" do antigo diretor da Polícia Judiciária (PJ) no cargo.

O partido marcou para as 16:30 uma declaração do líder sobre a eventual moção de censura, que acontecerá na sede do Chega, em Lisboa.

O Chega admite avançar já na próxima semana com uma moção de censura ao Governo, aumentando a pressão sobre o executivo. Apesar da iniciativa, a aprovação do texto é, para já, considerada pouco provável, com o PS a afastar o cenário, a Iniciativa Liberal a defender estabilidade política e o PCP a não excluir o recurso aos instrumentos parlamentares disponíveis.

"Se este padrão ético deixar de existir, se nós não tivermos a resolução desta situação, nós juntar-nos-emos ao apelo que o Presidente da República fez e apresentaremos uma moção de censura na terça-feira, dia 1, no Parlamento", disse Ventura.

A fixação das datas dos atos eleitorais acontece um dia depois de o ADI ter apresentado uma moção de censura ao Governo de Américo Ramos.

Partido liderado por Patrice Trovoada, que foi demitido pelo Presidente da República em janeiro de 2025, leva ao Parlamento a decisão da continuidade do Governo.

A presidente da Comissão Europeia, alvo de um processo de censura que pode acabar em ‘impeachment’, diz que o processo não tem razão de ser. Quinta-feira há a votação final do processo, motivado pelo ‘Pfizergate’.

André Ventura aproveitou um pedido de esclarecimento ao PCP para se dirigir em primeiro lugar ao líder do executivo e acusou Luís Montenegro de se ter “escondido” na residência oficial e de não aplicar a si mesmo o escrutínio que queria para a oposição.

Luís Montenegro abre caminho a eleições antecipadas ao avançar com uma moção de confiança ao Governo que, já se sabe, será chumbada. Resta saber o que fará o Presidente da República? Nomeará um novo primeiro-ministro? Ou, como tem sido sua prática, dissolve o Parlamento e convoca eleições?

A moção de censura foi entregue no parlamento no domingo.

Líder parlamentar dos comunistas recusa precipitação e acusa o PS de viabilizar e permitir ação do Governo da AD. "Vai fazendo críticas mas nunca tira consequências dessas intervenções", sublinhou.

Para o eurodeputado socialista, “qualquer meio-termo significará a opção pelo pântano fétido e pela crise política permanente”. “A estabilidade seria uma falsa estabilidade obtida à custa da dignidade das instituições”, sustenta.

O Presidente da República referia-se à moção de censura apresentada pelo Chega, intitulada “Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um primeiro-ministro sob suspeita grave”, com origem na situação da empresa da qual Luís Montenegro foi sócio até junho de 2022 e que agora pertence à mulher e aos filhos de ambos, e que foi chumbada na sexta-feira.

O Chega levou na sexta-feira à Assembleia da República uma moção de censura ao Governo PSD/CDS-PP que foi chumbada, com a abstenção do PCP e o voto favorável apenas do partido proponente.

Os partidos PSD, CDS-PP, PS, IL, BE, Livre e PAN manifestaram-se contra a moção, enquanto o deputado independente Miguel Arruda, ex-membro do Chega, também votou a favor, tal como o seu anterior partido. Já o PCP absteve-se.

Na reta final do debate da moção de censura ao Governo, Alexandra Leitão fez “três perguntas concretas, juridicamente fundamentadas” sobre três questões que acusou o chefe do executivo, Luís Montenegro, de não ter respondido no parlamento ao longo da tarde.

O deputado Chega Rui Afonso, num pedido de esclarecimento ao Governo no debate da moção de censura apresentada pelo seu partido, desafiou o Governo a apresentar uma moção de confiança ao parlamento, depois de Pedro Nuno Santos ter dito que chumbaria uma eventual moção nesse sentido - um apelo a que Montenegro não respondeu, optando por criticar os deputados do Chega que já pertenceram ao PSD e fizeram juntaram-se nas críticas ao Governo no mesmo debate.

“Prestei todos os esclarecimentos, sinceramente, que é possível prestar e acho que fui muito mais além do que é exigível. Eu expus a minha vida pessoa, profissional e até familiar de uma forma que nunca vi ninguém fazer”, afirmou o chefe do executivo, no debate sobre a moção de censura ao Governo PSD/CDS-PP apresentada pelo Chega, depois de ter detalhado no início do debate o histórico e as atividades da sua empresa familiar.