Miguel Pinto Luz

Em comunicado divulgado após o anúncio da aprovação por Bruxelas, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação afirmou que esta é uma medida que representará um apoio anual de nove milhões de euros e que será atribuído com base num valor de 0,07 euros por tonelada/quilómetro, sendo aplicada já a partir deste ano.

“Posso afirmar aqui – não proclamar que o iremos fazer – que este Governo está a estudar a região Centro de forma diferente, no que concerne ao IP3, A13 e alta velocidade”, disse Miguel Pinto Luz, que discursava na cerimónia de apresentação do aviso para a conclusão do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), que decorreu hoje, no Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção (Itecons), em Coimbra.

Questionado hoje em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, acerca da greve de hoje na CP, a primeira que enfrenta enquanto ministro da tutela, Miguel Pinto Luz disse que quer "desde logo, estabelecer linhas de diálogo próximas".

Este plano, que foi entregue ao ministro Miguel Pinto Luz, numa reunião no início de junho, defende que a estratégia de atuação deve incluir a criação de equipas especializadas de arquitetos, assim como a criação de um think tank com personalidades da área de arquitetura.

O ministro com as pastas das Infraestruturas e da Habitação anunciou a criação de um grupo de trabalho, que terá que entregar um relatório até 15 de setembro, com o objetivo de se "simplificar processos, incentivar a procura de tarifas com preços mais baixos, e que combata todas as possibilidades de fraude".

"O presidente da TAP deve-se focar na gestão da TAP e a TAP bem precisa de boa gestão e, nesta altura, é isso, cada um deve desempenhar o seu papel”, disse o ministro da tutela após as declarações de Luís Rodrigues.

Os desafios são grandes, mas confio na capacidade de Miguel Pinto Luz para superar os diferentes problemas que tem pela frente, designadamente com a Vinci/ANA, a concessionária dos aeroportos portugueses.

A iniciativa vai "viabilizar o financiamento bancário da parte não coberta, ou seja, a entrada, cerca de 10% do valor, que o banco exige como capital próprio do jovem", indicou Pinto Luz ao semanário "Expresso".

Em resposta a André Ventura, líder do Chega, o governante deu a garantia perante os deputados que o Governo vai exigir à Vinci que "muito mais cedo do que mais tarde possa apresentar projetos" e que o prazo estabelecido de cinco anos não é aceitável.

O ministro das Infraestruturas e Habitação sustenta que agora não é o tempo de se falar na privatização da TAP. Foco está na implementação da nova infraestrutura no Campo de Tiro de Alcochete e nas obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado.

"No início do ano foram apurados para apoio, um total de 233.323 contribuintes/locatários" do apoio extraordinário à renda, referiu o ministério liderado por Miguel Pinto Luz, em resposta a questões da Lusa, precisando que em 30 de abril, o número de beneficiários deste programa "era de 223.200".

Das 300 habitações disponíveis, 188 surgem pela via do Porto com Sentido, ou seja, “são arrendadas ao município, que, por sua vez, as subarrenda a valores acessíveis.

Líder dos promotores considera que, apesar de algumas das medidas serem positivas, não são novidade porque já vinham do anterior Executivo. Responsável da JLL defende que o programa pretende responder ao aumento da oferta de casas. Contudo, os dois especialistas concordam num ponto: a incógnita temporal sobre a descida no IVA para 6% na construção não descansa os investidores.

Está já em curso mecanismos de reforço de controlo e fiscalização da atribuição deste subsídio social de mobilidade, por parte da IGF e ANAC, entidades envolvidas no processo deste subsídio.

Esta medida faz parte do programa 'Construir Portugal' apresentado pelo Executivo esta sexta-feira e será acionada até ao fim da legislatura, sendo aplicada com limites em função dos preços.

Contactada pelo JE, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação reafirmou hoje que o plano vai ser apresentado antes do final do mês de maio, mas escusou-se a dar mais pormenores ou dar esclarecimentos sobre se o Governo pretende desmontar, através de sucessivos decretos, as medidas do Mais Habitação contestadas pelo sector.

O Executivo vai colocar a Estamo, que concentra ativos imobiliários do Estado, sob alçada partilhada entre as Finanças e o MIH. Ao JE, o ministro responsável pela pasta da Habitação avança que a medida visa agilizar o uso os imóveis do Estado a favor das políticas públicas de habitação. Segundo Miguel Pinto Luz, a nova orgânica é a oportunidade de colocar muito do património do Estado ao serviço das populações.

A informação foi divulgada pelo ministro Miguel Pinto Luz, naquilo que considera ser um sinal claro da orgânica do novo Governo.

Desafios do imobiliário e da habitação vão estar em debate em mais um pequeno-almoço promovido pelo Jornal Económico. Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, fecha este Special Report que terá cobertura integral no site e nas redes sociais do JE.

“Tenho 20 anos de vida pública, estou completamente habituado a este escrutínio, é saudável, deixemos a justiça funcionar”, disse aos jornalistas Pinto Luz, numa curta resposta nos passos perdidos do parlamento.