migrações

De acordo com o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Perspetivas da Migração Internacional 2025”, os 38 Estados-membros acolheram, desde 2000, mais de 50% dos migrantes, ultrapassando, no ano passado, 160 milhões de pessoas.

Esta foi uma das três falhas já corrigidas pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) - tutelado pelo Ministério da Justiça e responsável pelos sistemas informáticos dos tribunais -, um dia depois da reunião de urgência pedida pelo CSTAF ao Governo para exigir medidas que resolvam o que classificaram como “caos instalado” nesta jurisdição, devido aos constrangimentos provocados pela migração para o novo sistema informático.

Em nome das oito associações, o vice-presidente da associação Letras Nómadas apontou que o constitucionalista Vitalino Canas já admitiu que pode haver indícios de crime, pelo que as várias associações estão a reunir provas para apresentar queixa junto do Ministério Público (MP), ao mesmo tempo que ponderam avançar com uma providência cautelar.

Segundo o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a média de entrada de novos casos em tribunal ronda os 500 por dia, maioritariamente relacionados com autorizações de residência de imigrantes e intimações para marcação de entrevistas na AIMA no âmbito do processo de legalização em território nacional.

No calor do debate, uma pergunta essencial é muitas vezes esquecida: em primeiro lugar, porque é que tantas pessoas partem?

António Vitorino preside ao Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e liderou a Organização Internacional para as Migrações. Trouxe dados e um olhar de experiência feita em primeira mão.

Perceção sensorial, impacto humano no planeta e migrações são os temas chave numa 'rentrée' que também envolve a Trienal de Arquitectura de Lisboa e a artista Isabelle Ferreira, e uma instalação de grande escala do artista angolano Kiluanji Kia Henda. São as 'manobras de outubro' do MAAT.

As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República e, em setembro, deverá ser discutida a nova lei da nacionalidade, que prevê o acesso à naturalização por ascendência portuguesa até aos bisnetos, um diploma elogiado por dois dos elementos mais antigos do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

Paulo Rangel, que participa na Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Bissau, onde a mobilidade entre cidadãos dos países lusófonos tem sido discutida, afirmou que, “mesmo no pacote de leis que estão a ser aprovadas e que foram aprovadas e até promulgadas, os cidadãos da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa] têm sempre um tratamento preferencial que, aliás, resulta da Constituição”.

A escolha é clara: ou continuamos a desperdiçar o potencial das migrações, perpetuando um ciclo de desigualdade e exclusão, ou abraçamos uma abordagem coerente e integrada.

Em declarações à Lusa por ocasião do lançamento, há um ano, do Plano de Ação para as Migrações (03 de junho de 2024), Pedro Góis elogiou o facto de, “pela primeira vez”, existir uma estratégia concertada do país para as questões dos imigrantes.

Os dados hoje divulgados indicam um número estimado de 1,6 milhões de estrangeiros em Portugal no final de 2024 e em sete anos, a percentagem de imigrantes passou de quatro para “15 por cento da totalidade da população”, afirmou hoje o ministro, salientando que estes dados são consistentes com outros dados estatísticos dos serviços públicos.

Tiago Correia põe em cena o desassossego de quem procura uma vida melhor e as contradições de quem, podendo fazer o bem, acaba por escolher a cor do dinheiro. Um destino feito de muita ironia.

Segundo o gabinete europeu de estatísticas europeu, 11.565 sírios solicitaram proteção à UE em novembro, mantendo-se a nacionalidade com o maior número de requerentes de asilo. Segue-se a venezuelana, com 7.210, e a afegã, com 5.880. 

Durante a sua intervenção após a assinatura de vários protocolos de cooperação no âmbito da VII Cimeira Portugal – Cabo Verde, que decorre em Lisboa, Ulisses Correia e Silva falou da aposta do seu país na criação de centros de excelência de qualificação profissional.

É fundamental que os cidadãos e os líderes globais reafirmem o valor da cooperação internacional e reconheçam que os interesses nacionais estão ligados ao bem-estar global.

Antonio Azevedo e Helena Moreira são do Fundão e não costumam participar em manifestações, mas quiseram estar presentes.

Em declarações à Lusa, Carlos Cortes afirmou que os médicos devem colocar a vida acima de qualquer questão economicista e lembrou os riscos para a saúde pública caso não sejam tratados setores da população.

“A crise climática está a provocar deslocações em regiões que já acolhem um grande número de pessoas desenraizadas por conflitos e insegurança, agravando a sua situação e deixando-as sem nenhum lugar seguro para onde ir”, lamentou, citado no relatório.

Trata-se de um aumento superior 223 mil pessoas face a 2019 sendo que as nacionalidades mais representadas são a brasileira, angolana e cabo-verdiana, de acordo com informação avançada esta quinta-feira pelo DN.