Um programa para a Justiça
Sem pretensões de exaustividade, e deixando de lado algumas questões espinhosas como os megaprocessos, o próximo ciclo de políticas de Justiça não pode deixar de contemplar três eixos de medidas.
mega-processos
É urgente uma reforma da Justiça
O quadro actual está a tender para a criação de um cenário de judicialização da política, que é pelo menos tão indesejável como o de politização da Justiça.
Inquéritos, mega-processos e direitos fundamentais
É necessário que a Justiça seja célere, o que implica que os processos passem rapidamente da fase de investigação para a de acusação, respeitando o Estado de Direito e as garantias processuais dos cidadãos.