Maria do Rosário Palma Ramalho

"Delayed" há 57 anos, o novo Aeroporto de Lisboa começa a ganhar vida, para alívio de todos. Ninguém se entende no salário mínimo, Trump com dois pesos e duas medidas e a IA a ganhar autonomia. Conheça o rating da semana.

O Governo precisava de aprovar a Prestação Social Única para libertar mais de 600 milhões do PRR. O PS deu a mão ao Executivo mas era com o Chega que Maria do Rosário Palma Ramalho gostaria de ter feito este acordo: "Era o nosso parceiro preferencial", lamentou.

A ministra do Trabalho vai reunir-se esta tarde com as confederações patronais para discutir as alterações à legislação laboral, mas sem a presença da CGTP, que não foi convocada pelo Governo, nem da UGT, que anunciou que não vai participar na reunião, considerando-a “extemporânea” e lamentando a sua divulgação quando informou atempadamente o Governo da sua indisponibilidade nesta data.

Maria do Rosário Palma Ramalho defendeu esta terça feira, 13, que a inteligência artificial impactará todas as relações do trabalho e não vamos lá com “normazinhas” de adaptação. “É preciso um quadro regulatório”, afirmou no ISEG, defendendo a Agenda do Governo para a IA e a proposta “Trabalho XXI” que tem vindo a ser contestada pelos sindicatos.

A nova proposta de lei laboral, do Governo, designada "Trabalho XXI", contempla mudanças em “mais de uma centena” de artigos do Código de Trabalho. A proposta visa áreas como a da parentalidade, passando pelos despedimentos e até ao alargamento dos prazos dos contratos ou dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de greve.

Questionada sobre as acusações feitas pela União Geral de Trabalhadores (UGT), de que proposta do executivo facilitará os despedimentos, Maria do Rosário Palma Ramalho respondeu “nenhuma das alterações em cima da mesa” tornará “os despedimentos mais fáceis, nem menos difíceis”.

Ministra voltou a avisar que a discussão com os parceiros sociais será "profunda mas não eterna". Anteprojeto será convertido em proposta de lei, para ser debatido no Parlamento, depois de fechado o dossiê Orçamento do Estado para 2026.

Maria do Rosário Palma Ramalho disse que a reunião com os parceiros sociais para debater a revisão da lei laboral foi "construtiva". Manteve reserva sobre o conteúdo das normas discutidas, mas prometeu uma nova versão do documento em relação às regras da amamentação e ao luto gestacional.

A CGTP anunciou esta sexta-feira a marcação de manifestações de rua nas cidades de Lisboa e Porto, para o sábado, 20 de setembro, contra o anteprojeto de revisão da legislação laboral aprovado pelo Governo.

Cidadãos de vários quadrantes pedem à CGTP e UGT que “concertem esforços” e travem uma proposta que retira direitos a quem trabalha. Abaixo-assinado é entregue esta quinta-feira à direção da CGTP. Em data a marcar será entregue à UGT.

Ao contrário do que afirma a ministra do Trabalho, não existem registos de abusos relativamente a mães que usufruem da lei da amamentação. Desde 2021, a ACT aplicou mais de duas dezenas de multas ou advertências a empresas que desrespeitaram a lei.

O antigo ministro do Trabalho qualificou de "infelizes e levianas" as declarações da atual titular da pasta, a propósito do tema da amamentação.

“É um resultado histórico, é um resultado que revela seis meses de atividade intensa de recuperação, também de recuperação da ação social, não só de recuperação financeira”, defendeu Maria do Rosário Palma Ramalho.

O sistema "é público e continuará a ser público", pelo que não há necessidade de "alarmismos". No que diz respeito a pensões, não está afastada a possibilidade de um "aumento extraordinário", explicou a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Maria do Rosário Palma Ramalho destacou a "grande abertura" do Governo para com os parceiros sociais em concertação social, que permitiu trazer "para a mesa das negociações a CIP [Confederação Empresarial de Portugal], que não tinha assinado o acordo anterior" e que assinou o atual, bem como os "vários grupos de trabalho" que foram criados e que têm "vindo a trabalhar matérias muito importantes".

Maria do Rosário Palma Ramalho defende que ao seu ministério apenas compete dar resposta a situações de emergência, mas salienta que "nenhuma criança ficará a viver na rua".

Em Lisboa, a ministra do Trabalho revelou hoje que o Governo está a desenvolver uma iniciativa com o objetivo de "cumprir escrupulosamente" os acordos estabelecidos na Concertação Social, especialmente após a rejeição do leque salarial pela oposição.

A ministra do Trabalho sublinhou que o executivo ainda não apresentou alterações nesta matéria e negou as declarações de Pedro Nuno Santos, depois de este levantar questões sobre as reformas antecipadas. O líder dos socialistas diz também que a liderança do grupo de trabalho lançado pelo governo representa "orientação ideológica".

Entre janeiro e agosto, 318 empresas avançaram com processos de despedimento coletivo e quase quatro mil trabalhadores foram despedidos.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.