Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República falava na Casa da Imprensa, em Lisboa, na sessão de abertura de um debate sobre a Lei de Imprensa de 1975, publicada há 50 anos, que consagrou a proibição de qualquer forma de censura.

"No tempo em que fui governante, membro do Governo, a questão não se levantava, naquela ocasião não havia esse escrutínio público. Mas depois, já como Presidente da República, perguntaram coisas concretas, que eu esclareci", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém.

O Presidente da República levantou esta questão em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, afirmando que tem refletido sobre "um fator de que ninguém tem falado ultimamente" a propósito do decreto-lei que alterou o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a chamada lei dos solos, que promulgou no fim do ano passado.

“O Presidente da República, como há três anos, condena inequivocamente a guerra injusta e ilegal da Rússia, perpetrada em violação flagrante da integridade territorial e soberania da Ucrânia, do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas. Portugal reitera o seu apoio à Ucrânia, pelo tempo que for necessário, e continua ao seu lado no caminho para a adesão à União Europeia e nas aspirações de pertença à NATO”, lê-se nesta mensagem.

A semana começa com a visita de António Costa e Ursula von der Leyen a Kiev para assinalar os três anos de guerra na Ucrânia, motivo que leva Emmanuel Macron, no mesmo dia, a Washington para reunir com Donald Trump. De resto, o presidente francês estará em Portugal na quinta e sexta-feira, estando previsto um discurso na Assembleia da República. Na atividade empresarial nota para as divulgações dos resultados anuais do Millenium BCP, Mota-Engil, EDP e Stellantis. No final da semana, destaque para a apresentação da candidatura de André Ventura à Presidência da República, a síntese de execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento e a estimativa rápida da inflação em fevereiro por parte do Instituto Nacional de Estatística.

O Presidente da República referia-se à moção de censura apresentada pelo Chega, intitulada “Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um primeiro-ministro sob suspeita grave”, com origem na situação da empresa da qual Luís Montenegro foi sócio até junho de 2022 e que agora pertence à mulher e aos filhos de ambos, e que foi chumbada na sexta-feira.

“Temos o orgulho e alegria de ver que ajudámos um bocadinho a construir essa grande potência mundial que é o Brasil”, disse Marcelo Rebelo de Sousa na terça-feira, durante o brinde no jantar oferecido pelo chefe de Estado brasileiro no Palácio Itamaraty em Brasília.

O chefe de Estado falava aos jornalistas no Real Hospital Português de Beneficência, no Recife, onde chegou no domingo, para uma visita oficial ao Brasil, a propósito da reunião convocada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron.

Figura incontornável do FC Porto e do futebol português nas últimas décadas, além de dirigente mais titulado do mundo, morreu este sábado aos 87 anos.

Marcelo Rebelo de Sousa vai ser recebido por Lula da Silva, em visita oficial ao Brasil, onde já esteve oito vezes desde que assumiu a Presidência da República Portuguesa, em 2016, tendo tido como anteriores homólogos Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Na opinião de Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias, esta atitude de Marcelo Rebelo de Sousa vai prejudicar os autarcas e a população.

Em declarações aos jornalistas, na sede da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou os dados do índice de perceção da corrupção de 2024 hoje divulgados pela organização Transparência Internacional.

"O comentário do Presidente cria ruído e instabilidade, não é útil e o Presidente não é co-Governo", criticou Marques Mendes em entrevista à CNN Portugal.

O despacho do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, datado de 30 de janeiro e hoje publicado em Diário da República, designa “a cidade de Lagos como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2025, estendendo as celebrações à comunidade portuguesa em Macau”.

"Aquilo que eu aconselho é que se espere, e não se tome a primeira declaração, ou de mais efeito especulativo, como a última. Entre a primeira e a última há sempre algum tempo", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Praga.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava no Castelo de Praga, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente checo, Petr Pavel, em resposta a uma pergunta sobre a Gronelândia, assinalou que Donald Trump foi fazendo declarações diferentes sobre esse e outros temas.

"Uma justiça tardia não é uma justiça tão justa quanto uma justiça rápida", assinalou o Presidente da República.

"Eu não posso ter preferência em matéria de candidatos presidenciais. Eu tenho um voto, exercerei o meu voto daqui por menos de um ano, no dia 25 de janeiro", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Campo Maior, no distrito de Portalegre.

A anterior visita de Emmanuel Macron a Portugal foi em junho de 2022, para participar na Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Lisboa.

O presidente do PS Madeira, Paulo Cafôfo, considerou que Marcelo Rebelo de Sousa "tem de dizer aos madeirenses porque razão deixou a publicação da nova Lei Eleitoral em Diário da República e a consequente entrada em vigor para depois do decreto que dissolve o Parlamento regional, inviabilizando que possa aplicar-se nas eleições de 23 de março".