Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo deu luz verde à venda da TAP, mas antes quis sanar dúvidas sobre procedimentos que possam impugnar a venda da companhia e pediu esclarecimentos ao Executivo. Cautelas de Belém sobre o diploma juntam-se às da lei de estrangeiros, enquanto o chefe de Estado decide se avança com veto ou promulgação com críticas.

O Presidente da República considerou importante o estado de alerta decretado este sábado pelo Governo: "Ninguém pode dizer que não foi prevenido", sublinha Marcelo.

Para o Chefe de Estado é “indispensável” garantir a segurança jurídica do diploma para evitar “potenciais tratamentos diferenciados e discriminatórios”. E critica o processo legislativo apressado.

João Lourenço visita Portugal pela segunda vez e, como da primeira, há sete anos, com o “irritante”, também agora há uma questão a criar tensão entre os dois países.

"E nós necessitamos uns dos outros e sabemos que só ganhamos em tratarmo-nos bem uns aos outros, porque quem trate mal é maltratado, e sobretudo perde a oportunidade de tratar bem", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado João Lourenço.

O presidente do Chega sublinhou que considera “importante e urgente” que entre em vigor legislação neste âmbito.

Zacarias da Costa classificou como infelizes as declarações que fez sobre a Guiné-Bissau e desejou “os maiores sucessos” à presidência guineense da organização.

O Presidente da República afirmou que prevê promulgar o decreto de privatização da TAP e considera afastada a possibilidade de o atual Governo vir a alienar mais capital da companhia aérea do que os 49,9% anunciados.

Marcelo Rebelo de Sousa, que discursava na cerimónia de atribuição de um doutoramento honoris causa a Angela Merkel pela Universidade Católica Portuguesa, manifestou-se convicto de que a atual vaga anti-imigração "subirá até que os seus feiticeiros sejam vítimas dos seus feitiços".

A partir das 15h00, estarão em discussão o projeto da Iniciativa Liberal para a criação de uma comissão eventual de inquérito parlamentar ao INEM, assim como a proposta do Chega sobre a ocupação ilegal de imóveis e outra iniciativa do PS relacionada com o apoio aos viticultores da Região do Douro. A Assembleia da República também irá votar a alteração dos Estatutos dos Magistrados Judiciais, do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais, além da Lei da Organização do Sistema Judiciário.

A 8ª edição do EurAfrican Forum 2025, evento anual promovido pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, será encerrada com a ‘Conversa com os Presidentes’ – entre o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da República de Angola, João Lourenço.

Com o segundo mandato a chegar ao fim, Marcelo Rebelo de Sousa faz as contas: “em 10 anos devo ter estado por cá cerca de 20 vezes”, nos mais diversos eventos, “como os presidentes de Cabo Verde passaram a vida em Portugal”.

"Em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente da República condecorou, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, António Rios de Amorim, que recentemente terminou o seu mandato de Presidente da Direção da COTEC Portugal", assinalou o sítio oficial da Presidência da República.

Diogo Jota, de 28 anos, e o irmão André Silva, de 26, morreram hoje de madrugada, num acidente de viação na A52, em Cernadilla, Zamora, em Espanha.

O gabinete de Luís Montenegro acrescenta que “o primeiro-ministro fez apenas uma impugnação parcial de elementos, que já são do conhecimento público (lista de clientes)”.

Declarações do Presidente da República surgem após o primeiro-ministro ter pedido para que fosse negada a consulta pública das suas declarações de rendimentos.

Falando aos jornalistas à margem da sessão comemorativa dos 40 anos da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, que ontem se assinalaram em Lisboa, o Presidente da República observou que a imigração, além da naturalização de cidadãos estrangeiros em Portugal, surge como uma prioridade para o Governo e para a oposição, embora com “perspetivas opostas” dentro de si.

Na anterior legislatura, o Governo decidiu rever a carreira dos oficiais de justiça, transformando as sete categorias existentes em apenas duas - escrivão e técnico de justiça.

“É preciso ganhar o futuro. E ganhar a esperança de mais gente para esse futuro. E estamos juntos nisso”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, após a reunião, na Presidência da República, em Maputo, com o chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, que durou cerca de 40 minutos.

De acordo com uma carta enviada por Marcelo Rebelo de Sousa à Assembleia da República, o chefe de Estado prevê deslocar-se à cidade da Praia entre 04 e 06 de julho e a São Tomé entre 11 e 13 de julho.