Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo anuncia decisão na quinta-feira e eleições antecipadas são cenário mais provável

Presidente da República deverá convocar eleições antecipadas. Queda do atual Governo poderá fazer caducar todas as propostas de lei que estão em discussão na Assembleia da República, incluindo a do OE2024. Calendário da sucessão de Costa no PS foi antecipado com demissão do primeiro-ministro e Pedro Nuno Santos - que sai incólume do caso do lítio - é tido como o potencial sucessor melhor posicionado.
Filipe Alves8 Nov
Marcelo anuncia decisão na quinta-feira e eleições antecipadas são cenário mais provável

Metadados: Marcelo envia decreto do parlamento para o Tribunal Constitucional

"Por razões de certeza jurídica, o Presidente da República decidiu submeter a fiscalização preventiva de constitucionalidade o decreto da Assembleia da República que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, nos termos do requerimento, em anexo, dirigido ao Tribunal Constitucional", lê-se na nota.
Metadados: Marcelo envia decreto do parlamento para o Tribunal Constitucional