Marcelo Rebelo de Sousa

Em declarações aos jornalistas após um encontro com eurodeputados portugueses no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que gostaria que a aliança com os Estados Unidos fosse “a 100%, permanentemente”, o que significa “procurar as convergências para além das divergências, na parte financeira, política, diplomática, estratégica”.

O Presidente da República discursou esta quarta-feira no Parlamento Europeu, no âmbito dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, e recordou a ligação de Portugal à Europa ao longo dos séculos: "Fomos muitas vezes mais felizes a navegar pelo mundo no que nas guerras europeias".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursa esta quarta-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, numa sessão comemorativa dos 40 anos da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE).

O Presidente da República considerou, esta terça-feira, que os portugueses têm uma “ideia muito clara” sobre os dois candidatos que vão disputar a segunda volta das presidenciais e disse estar ele próprio esclarecido, mas rejeitou comentar os seus perfis.

O escrutínio para eleger o Presidente da República decorre este domingo e a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em 09 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.

As assembleias de voto para as eleições presidenciais abriram às 08:00 deste domingo em Portugal Continental e na Madeira, encerrando às 19h00. Nos Açores, as mesas de voto abrem e encerram uma hora depois em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.

Economistas ouvidos pelo JE defendem que a nova lei laboral é um tema onde a palavra do sucessor de Marcelo será “importante” e que não deverá ter uma postura “reativa”. No domínio económico, defendem ainda que lhe caberá exercer uma magistratura de influência “ativa” e “exigente”. E apontam outras áreas da economia às quais o próximo inquilino de Belém deve estar especialmente atento.

O Presidente da República considerou esta sexta-feira que quem lhe suceder terá a tarefa mais difícil devido à situação da Europa e do resto do mundo, que descreveu como mais complicada e imprevisível.

O maior número de vetos aconteceram em 2023, durante o segundo Governo de António Costa. Foram 11, no total. As pastas da Lei da Nacionalidade e as alterações ao código laboral passam para o futuro o PR.

"Estamos juntos, estamos coesos e estamos firmes", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente da Estónia, Alar Karis, que recebeu hoje, com honras militares, no início da sua visita de Estado a Portugal.

PS viu na mensagem de Marcelo uma recusa da "visão dourada que o Governo procura vender" e do "logro que constitui os que se apresentam como salvadores de ocasião". PSD e CDS elogiaram o Presidente da República, classificando-o como um "farol de responsabilidade e tranquilidade" ao longo da última década. Já André Ventura assinalou que os "portugueses não precisam de um Presidente que faça diagnósticos" mas que "aja" e chame à atenção dos envolvidos nas tais "trapalhadas" que citou.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa dá luz verde à proposta do Governo para a criação, em regime experimental, de Centros de Elevado Desempenho na área de Obstetrícia e Ginecologia (CED-ObGin), no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, mas deixou avisos.

Marcelo Rebelo de Sousa fez duas campanhas pouco convencionais, ganhou as eleições presidenciais e em 2021 viu emergir as forças da extrema-direita e André Ventura.

Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado, órgão político de consulta do chefe de Estado, desde as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio e acontecerá já em período oficial de campanha para as eleições presidenciais de 18 de janeiro.

Convenção foi assinada no dia 15 de setembro de 2025, em Londres, substituindo integralmente a que havia sido celebrada em 1968.

Marcelo Rebelo de Sousa refere, em nota divulgada no site da Presidência da República, que as “criptomoedas suscitam várias reservas sobre a natureza, função, tributação, riscos sistémicos e eficácia do controlo regulatório”. Em causa estão decretos do Parlamento que executam três regulamentos europeus, nomeadamente o conhecido por MiCA, aprovado em 2023, mas que ainda não tinha sido aplicado em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa tem direito a ter um gabinete de ex-Presidente da República, com assessor, secretário e motorista, mas ainda sem instalações definidas para isso, o próprio decidiu que não precisará de nenhum gabinete. Nos primeiros tempos, depois de deixar as funções em Belém em março, deverá andar pela Califórnia, onde dará aulas como professor convidado numa universidade.

As declarações do Chefe de Estado foram feitas aos jornalistas no hospital portuense, após ter tido alta clínica.

Numa conferência de imprensa para fazer um ponto de situação, Maria João Baptista, disse que Marcelo Rebelo de Sousa terá agora de se alimentar e levantar-se, para a equipa médica perceber como está e, estando tudo bem, fará apenas análises e é expectável que possa ter alta na quarta-feira.

De acordo com uma nota publicada no site da Presidência, o Chefe de Estado sentiu-se "indisposto, na sequência de uma paragem de digestão, quando regressava de Amarante", onde decorreram as cerimónias fúnebres de António Mota, antigo presidente da Mota-Engil.