Luísa Salgueiro

Pedro Pimpão, reeleito presidente da Câmara de Pombal pelo PSD, é candidato único a suceder à Socialista Luísa Salgueiro, que deverá vir a presidir à Mesa do Congresso. Já Pedro Duarte, presidente da Câmara do Porto, vai encabeçar a lista ao Conselho Geral da Associação.

No final de uma reunião do conselho diretivo, que decorreu durante a manhã em Cantanhede, no distrito de Coimbra, Luísa Salgueiro indicou que o programa do Governo, entregue na Assembleia da República no sábado, tem “apenas duas linhas” sobre a pretensão da revisão da lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais.

“Claro que é preciso fazer cálculos, avaliar a implicação financeira, quanto é que isto significa em termos de impacto no orçamento do estado para, em conjunto, podermos tomar decisões”, realçou Luísa Salgueiro.

“Tem de haver precisão na informação e não haver livre-arbítrio, porque não é isso que pretendemos. Pretendemos acrescentar resposta para a necessidade de responder à falta de habitação com regras claras, transparentes e sem pôr em causa o trabalho que foi feito e que é imenso”, destacou Luísa Salgueiro.

“Nós já tivemos reunião com o senhor ministro [da Educação, Ciência e Inovação] e defendemos o reforço do rácio. Entendemos que o rácio de distribuição de assistentes operacionais não é ajustado às reais necessidades das escolas”, alegou Luísa Salgueiro.

À saída de uma reunião do conselho diretivo da Associação, hoje, em Coimbra, Luísa Salgueiro, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, recordou que esta é uma reivindicação muito antiga da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

“O orçamento aumenta substancialmente, de 1,8 milhões de euros para cerca de 3,1 milhões de euros aproximadamente, o que resulta de uma previsão de receita que provém do Observatório do Poder Local, que nós esperamos implementar no próximo ano”, informou a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro.

A ANMP teve hoje uma reunião em Coimbra com a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), na qual foram discutidos vários temas, entre os quais a atual proposta do Governo para os valores de contrapartidas que têm de ser prestados pelas empresas produtoras de embalagens para os municípios, para suportar os custos relacionados com a recolha, triagem e tratamento destes resíduos.

“Nos temas mais significativos, em termos financeiros, de transferência de verbas, [a proposta de Orçamento do Estado] cumpre”, disse à agência Lusa a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, que falava após uma reunião do conselho diretivo da instituição, em Coimbra.

Em declarações à agência Lusa, Luísa Salgueiro disse que “os municípios estão a assumir responsabilidades imprevisíveis e, mais uma vez, a responder prontamente” e, “ainda que este seja ainda o momento de rescaldo”, pediu “atenção ao necessário ressarcimento”.

Esta alteração, que “permite que seja a ERSAR a fixar as tarifas merece o nosso repúdio, ou melhor dizendo, a nossa forte oposição, uma vez que viola claramente a autonomia do poder local”, defendeu Luísa Salgueiro (PS).

Em declarações à agência Lusa, no final de uma reunião do Conselho Diretivo, a presidente do organismo, Luísa Salgueiro, salientou que a ANMP “não se opõe” ao texto do termo de responsabilidade proposto pelo Governo, mas chamou a atenção de quem vier a assinar para as regras e obrigações associadas.

“Propomos, na verdadeira aceção do termo, uma nova Lei das Finanças locais. Uma lei que modernize Portugal e que seja em si mesma uma reforma do Estado, tornando-o mais eficiente e próximo das pessoas”, destacou a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.

“O ministro é um ex-autarca, portanto, conhece a linguagem dos presidentes de câmara, as dificuldades e as condições de trabalho que temos e o rigor e a profundidade com que tratamos os temas, tendo já sido interlocutor também com a ANMP”, afirmou à Lusa Luísa Salgueiro, após ter sido questionada sobre o novo titular da pasta da Coesão Territorial no XXIV Governo Constitucional, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro.

Luísa Salgueiro, eleita pelo PS, foi constituída arguida a 24 de outubro de 2022 por suspeita de ter escolhido a sua anterior chefe de gabinete por nomeação, sem ter procedido à abertura de um concurso público.

“É consensual, na associação, o reconhecimento de que o processo negocial, as decisões e as conquistas que se foram conseguindo com os governos de António Costa foram extraordinárias”, disse Luísa Salgueiro aos jornalistas, no final da reunião do Conselho Geral.