licenciamento

Apesar da crise no acesso à habitação, os licenciamentos para novos fogos caíram no arranque deste ano, enquanto promotores esperavam mais detalhes quanto ao IVA a 6%. Medidas são bem-vindas, mas vão demorar a surtir efeito, sendo que o arrendamento continua esquecido.

Líder da EDP defende mais investimentos em redes elétricas para apoiar vaga de energias renováveis que sustentam novos projetos industriais focados na transição energética.

Criticar é saudável. Exigir qualidade nos projetos também. Mas quando o debate público se constrói com base em perceções parciais ou em afirmações não fundamentadas, pode pôr-se em risco a transparência e responsabilidade.

De acordo com a publicação “Pressão Construtiva 2011-2023”, em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) faz uma análise territorial da construção de edifícios em Portugal entre 2011 e 2023, a dinâmica construtiva potencial no período foi de 5,4%, medida pelo número de fogos licenciados face ao total de fogos existentes em 2011.

Segundo a Síntese Estatística da Habitação da AICCOPN, em setembro, o valor mediano da habitação, utilizado para avaliações bancárias, registou uma valorização de 10% em termos homólogos, com variações de 10,2% nos apartamentos e de 8,6% nas moradias.

“O processo de licenciamento é uma tortura - e é uma tortura em Espanha e em Portugal - nós temos projetos parados por causa do processo de licenciamento", indicou o novo diretor-geral da Endesa.

A desigualdade no acesso à habitação não se manifesta nem ameaça apenas a noção de propriedade e de direito ao lar, como é já hoje um forte inibidor do acesso à educação.

Consulta visa "identificar os principais obstáculos" para construir "soluções eficazes".

Este valor representa um aumento de 15% face ao período homólogo de 2023, com as autarquias de Portugal Continental a receberem, neste período, um total de 5.200 novos pedidos de licenciamento para projetos de habitação.

Temos a possibilidade de trazer alguma normalidade ao mercado imobiliário e esperar que os novos governantes entendam que o mercado precisa de mais oferta.

Declarações do presidente da Câmara de Lisboa não têm sido bem recebidas por alguns autarcas nacionais. "Esta linha de Sines que está a ser construída, para mercadorias, também poderia ser para passageiros e depois ligar a Madrid. Perguntem ao presidente da Câmara de Elvas e ao presidente da Câmara de Beja se não é uma excelente ideia", sugeriu.

O ministro está confiante que o país vai conseguir atrair "um ou dois" fabricantes de baterias para veículos elétricos, apesar dos obstáculos.

O guia, elaborado com o apoio da consultora BioInsight, torna visíveis as principais etapas do processo de licenciamento de projetos renováveis, de forma a tornar os procedimentos ao longo do processo facilmente identificáveis e como tal, simplificar o licenciamento.

"O processo está a demorar vários meses. Há projetos à espera há mais de um ano", disse a CEO da EDP Comercial, Vera Pinto Pereira, à imprensa.

Por regiões, o preço médio da habitação manteve-se acima do valor nacional em 2022 nas subregiões do Algarve, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto assim como na Madeira.

No primeiro trimestre do ano o norte do país registou 48% das habitações, mais do que a zona Centro e Lisboa juntas.

No primeiro trimestre existiram 128 licenciamentos de edifícios na Madeira. "Das obras de edificação e demolição licenciadas, 71,9% correspondiam a construções novas (92), das quais 95,7% tinham como destino a habitação familiar (88)", dizem os dados da DREM.

O diretor do serviço de registo empresarial timorense SERVE contestou hoje alterações ao regime de licenciamento de atividades, considerando que fará regredir os avanços conquistados e dificultará o desenvolvimento do país.

O Programa Mais Habitação (PMH), que se encontra em debate na especialidade na Assembleia da República, faz pouco uso da política fiscal de forma construtiva e positiva.

Não pode existir passividade e permissividade por parte das Autarquias. Estas devem, numa primeira fase, sensibilizar os operadores detentores de painéis em situação de ilegalidade para os removerem, por forma evitar-se a sua remoção coerciva.