lay-off

O Parlamento debateu, esta quarta-feira, o reforço do lay-off simplificado, garantindo que os trabalhadores afetados recebam 100% da sua retribuição ilíquida. A medida, impulsionada por propostas do BE, PCP e Livre, baixou à comissão.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, adiantou que o debate sobre esta apreciação parlamentar vai realizar-se na quarta-feira, dia para o qual os bloquistas já tinham agendado um debate potestativo com propostas de apoio às populações atingidas pelas tempestades.

Os trabalhadores abrangidos pelo `lay-off` simplificado nas empresas afetadas pelas tempestades vão, afinal, receber dois terços do salário bruto até ao triplo do salário mínimo nacional (até 2.760 euros) e não 100%.

Em janeiro, "o número total de situações de 'lay-off' com compensação retributiva, (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho), foi de 12.364", segundo a síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social hoje divulgada.

“Em dezembro de 2024, o número total de situações de ‘lay-off’ com compensação retributiva, (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho), foi de 7.028”, avança a síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social hoje divulgada.

“Estamos a acompanhar com o máximo de atenção e devo dizer que isso sente-se um pouco por toda a Europa. Ou seja, a perceção de que há um abrandamento nos mercados mais fortes europeus, nomeadamente as duas locomotivas - França e Alemanha – e, ao mesmo tempo, de que há setores que estão a compensar e a acelerar”, afirmou Pedro Reis em declarações aos jornalistas à margem do evento Millennium Portugal Exportador, em Santa Maria da Feira.

"Em outubro de 2024, o número total de situações de 'lay-off' com compensação retributiva, (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho), foi de 6.280", avança a síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A empresa de telecomunicações teve um lucro de 755 milhões de libras (cerca de 907 milhões de euros) nos seis meses fiscais que vão até 30 de setembro e uma queda homóloga de 10% nas receitas totais.

"Em setembro de 2024, o número total de situações de 'lay-off' com compensação retributiva, (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho), foi de 5.846", indica a síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Crescer este ano afigura-se um objetivo inalcançável, face a um primeiro semestre em que as exportações recuaram 3,8% e os principais clientes nacionais mostram dificuldades, reconhece o presidente da AFIA, que ressalva não querer lançar alarmismos, embora não esconda a preocupação.

Por comparação com o mês anterior, registou-se um decréscimo de 458 prestações de 'lay-off' (‐6,0%), quanto na comparação com o período homólogo houve um aumento de 2.788 prestações processadas (resultando na já referida subida de 62,9%).

Comissão de Trabalhadores não admite cortes salariais com lay-off que fábrica quer implementar. Autoeuropa vai fazer paragens temporárias em junho e julho.

"O número total de situações de 'lay-off' com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código de Trabalho) foi de 11.007, em fevereiro de 2024", avança a síntese elaborada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O número voltou assim a ultrapassar os 10.000 no primeiro mês do ano, depois de ter registado um pico em novembro de 2023, quando 15.760 trabalhadores estavam em 'lay-off', segundo a série longa publicada pela Segurança Social.

O regime de 'lay-off' abrangeu quase 7.000 trabalhadores em setembro, registando um aumento de 158,6% face ao mês homólogo e de 90,2% comparando com agosto, segundo as estatísticas mensais da Segurança Social divulgadas hoje.

Com a retoma da produção normal no dia 23 de outubro, termina também o regime de lay-off que estava a ser aplicado na Autoeuropa desde o passado dia 11 de setembro, data em que a empresa foi obrigada a suspender a produção devido à falta de uma peça produzida numa fábrica da Eslovénia.

A empresa conseguiu retomar a produção mais cedo do que pensava, depois de ter descoberto a peça em falta em Espanha e na China. Ainda assim, por conta da incapacidade da entrega destes fornecedores, os trabalhadores da Autoeuropa trabalham apenas entre segunda e quarta-feira.

A paragem de produção na Volkswagen Autoeuropa levou a empresa a esclarecer as condições que serão proporcionadas neste período para “responder à necessidade da manutenção da liquidez financeira dos colaboradores durante este período” e “assegurar a empregabilidade futura”.

"O impacto desta paragem também não terá impacto no nosso prémio de objetivos, essa parte será neutralizada para não se perder valor, e mantivemos o prémio de assiduidade, o que é bastante positivo", referiu Rogério Nogueira, coordenador da Comissão de Trabalhadores.

"Chegámos a acordo", disse o coordenador da comissão de trabalhadores ao Jornal Económico. As conversas sobre os termos do 'lay-off' na fábrica de Palmela tiveram início esta segunda-feira e prolongaram-se no dia seguinte a partir das 10h00.