João Lourenço

O despacho presidencial, assinado por João Lourenço, autoriza a abertura do procedimento de contratação simplificada para a celebração do contrato de concessão para o desenvolvimento, conclusão, reabilitação e exploração da unidade hoteleira do aeroporto, numa parceria público-privada.

As propostas, que visam autorizar o Presidente angolano, enquanto titular do poder executivo, a legislar sobre a atribuição de incentivos fiscais adicionais aplicáveis às áreas de concessão dos Blocos 33/24 (Chevron), 17/25 (TotalEnergies), 32/21 (TotalEnergies) e 19 (BP), bem como os respetivos Decretos Legislativos Presidenciais, foram aprovadas em sessão extraordinária do Conselho de Ministros.

De acordo com Isabel dos Santos, passados quase dez anos de governação do Presidente angolano, João Lourenço, o país regrediu e “não atingiu o patamar em que deveria estar”, tendo lamentado as elevadas taxas de desemprego, pobreza, a desvalorização do kwanza (moeda angolana) e o baixo poder de compra das famílias.

Segundo o comunicado final, lido pelo secretário para Informação e Propaganda do MPLA, Esteves Hilário, "o BP foi informado da intenção do camarada apresentar candidatura direta à presidência do MPLA", no âmbito do IX Congresso Ordinário previsto para dezembro, tendo congratulado o dirigente pela apresentação da mesma.

O despacho assinado por João Lourenço, datado de 26 de março, delega na ministra das Finanças a competência para a assinatura dos acordos.

Na abertura do ano judicial, hoje em Luanda, João Lourenço defendeu que “a criminalidade económico-financeira corrói a confiança nas instituições, compromete o desenvolvimento e distorce a concorrência económica”, sendo o combate a este fenómeno “prioridade estratégica do Estado angolano”.

Hélder Pitta Grós falava à Lusa à margem da cerimónia de abertura do ano judicial, em Luanda, explicando que os cerca de 20 milhões de euros resultam de sentenças transitadas em julgado e que parte desses valores já começou a ser restituída.

A Presidência angolana tornou pública a mensagem enviada a António José Seguro. "Espero poder manter com Vossa Excelência um diálogo frutuoso e construtivo na primeira ocasião que nos for oferecida para este efeito", diz o Presidente de Angola, sublinhando a "vitória clara" e "resultados bastante expressivos" de domingo.

João Lourenço disse - na cerimónia de lançamento da Cimeira Global de Investimento em África, iniciativa que decorre à margem da Cimeira Mundial de Governos, nos Emirados Árabes Unidos - que o evento é um momento de mobilização coletiva para reafirmar que África está preparada para explorar novas formas de atração de capital global.

O empreendimento, instalado numa área de 73 hectares, está localizado na Zona Franca da Barra do Dande, arrancando hoje a sua produção, com capacidade diária de 1.200 toneladas e receitas anuais previstas em mais de 300 milhões de dólares (255,5 milhões de euros).

Aipex e Everwood assinaram um contrato de intenção de investimento num projeto integrado na indústria de celulose e papel em Angola, a ser implementado nas províncias de Benguela e Huambo.

A organização presidida por João Lourenço apela, em comunicado, "a todas as partes envolvidas para que deem provas de contenção, responsabilidade e respeito pelo direito internacional, a fim de evitar qualquer escalada e preservar a paz e estabilidade regionais".

O governo de Angola aprovou a proposta de lei sobre o beneficiário efetivo, um diploma redigido para reforçar a “transparência e a robustez do setor financeiro e corporativo de Angola”.

A arquitectura político-institucional de substituição presidencial possibilita a manipulação do número de mandatos. Portanto, esta é, ainda, uma questão a resolver em Angola, numa futura revisão constitucional.

União Europeia e Estados-membros da União Africana reúnem-se a partir desta segunda-feira e durante dois dias em Luanda, Angola, para a sétima cimeira conjunta, subordinada ao tema ‘Promover a paz e a prosperidade através de um multilateralismo efetivo’.

João Lourenço, presidente de Angola, liderou as comemorações dos 50 anos da independência do seu país. Nessa ocasião, este governante pediu a todos os cidadãos para valorizarem as conquistas alcançadas e deixarem para trás “disputas e querelas partidárias”, sublinhando que o desenvolvimento do país “não é realizável em apenas duas décadas de paz”. Veja a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

A decisão foi tornada pública esta quarta-feira na página da Presidência da República de Angola. Norberto Sodré João sucede a Joel Leonardo, que renunciou ao cargo em agosto deste ano.

A premissa foi defendida esta quarta-feira pelo Presidente de Angola, João Lourenço, num discurso particularmente simbólico sobre o Estado da Nação, decorridos 50 anos desde a proclamação da independência do país por Agostinho Neto.

Ricardo de Abreu, que discursava durante a cerimónia de inauguração do Projeto de Desenvolvimento Integrado da Baía do Moçâmedes, na província do Namibe, referiu que o concurso a concessão inclui a extensão da linha férrea até às fronteiras da Namíbia e da Zâmbia.

João Lourenço, que falava na terça-feira à noite (madrugada de hoje em Lisboa) em Nova Iorque na 80.ª Assembleia Geral da ONU falou dos vários conflitos que ocorrem a nível mundial em consequência da passividade dos Estados-Membros das Nações Unidas, “que se têm revelado muitas vezes inoperantes face às invasões de territórios terceiros e às interferências na ordem interna de países soberanos”, sem uma reação firme e inflexível.