ISP

Com o bloqueio do estreito de Ormuz, Portugal é o segundo país da UE onde encher um depósito de gasolina mais pesa nos rendimentos das famílias face ao disparo dos combustíveis. A inflação subiu para 3,3%, o valor mais elevado em quase dois anos.

Portugal está no pódio dos países com maior aumento da taxa de inflação. O resto, todos sabemos: a inflação é um imposto escondido, que retira poder de compra às famílias e aumenta os custos de produção das empresas.

O Governo vai reduzir o desconto extraordinário do ISP para o gasóleo em 1,47 cêntimos por litro e na gasolina em 0,21 cêntimos por litro, face à perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida dos preços.

A subida das taxas de juro não conseguirá debelar a causa da inflação, mas sinaliza uma atitude não acomodatícia por parte dos bancos centrais no que toca às expectativas de inflação geradas nos agentes económicos.

Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, António José Seguro "promulgou, esta manhã, em Tomar" este decreto da Assembleia da República, que altera temporariamente os limites mínimos das taxas unitárias ISP.

Segundo comunicado, o Conselho de Ministros aprovou hoje, reunido eletronicamente, uma proposta de lei que altera, temporariamente, o regime jurídico do ISP, “descendo os limites mínimos do imposto”. 

"Face ao início de março -- e considerando o desconto de ISP que então ainda estava em vigor e não tinha sido revertido --, temos hoje uma redução acumulada, com IVA, de 20,8 cêntimos por litro no gasóleo e de 19,3 cêntimos por litro na gasolina", sublinhou, depois de notar que a resposta do executivo assenta em "mecanismos automáticos, transparentes e proporcionais à evolução dos preços".

O Ministério das Finanças informa que vai aplicar na próxima semana um desconto de 1,4 cêntimos por litro ao gasóleo rodoviário e de 2,7 cêntimos por litro à gasolina sem chumbo.

De acordo com o porta-voz da instituição para a área da Economia, Balazs Ujvari, a Comissão Europeia “publicará a sua avaliação no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026”, que deverá ser divulgado a 3 de junho, após a atualização das previsões macroeconómicas ser publicada a 21 de maio.

“Não sei se houve uma notificação formal, mas demos conhecimento à Comissão”, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

O Governo anunciou esta sexta-feira que vai avançar com uma "redução temporária e extraordinária" de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.

No Parlamento, Luís Montenegrou anunciou desconto de 10 cêntimos no ISP e informou os partidos sobre a utilização da base das Lajes pelo exército norte-americano.

Questionado sobre quando isso acontecerá, o governante apontou ser “impossível dizer”. “Se conseguisse prever a seis meses ou um ano o preço do petróleo, estaria trilionário ao nível do senhor Elon Musk, mas infelizmente não tenho essa capacidade”, ironizou.

"Este crescimento decorre do crescimento esperado no consumo privado", lê-se na proposta de Orçamento do Estado.

Bruxelas fez recomendação pela quinta vez a Portugal para mexer no desconto do ISP e Governo vai tentar "encontrar solução" com a Comissão Europeia. Ministros admitiram ajustamentos ao ISP, mas graduais. Portugal ainda tem espaço para descer ISP e continuar a cumprir regras europeias.

Ministro da Economia segue a mesma linha de pensamento da sua colega do Ambiente e Energia: Portugal não pode furtar-se às imposições da Comissão Europeia em matéria de ISP, mas fará um ajuste faseado e não abrupto.

Se houver subida "constante e permanente" dos preços, o Governo "pode implementar um mecanismo de correção, diminuindo o peso do IVA no preço dos combustíveis. Podemos usar o ISP para corrigir essa anomalia", admitiu Luís Montenegro esta segunda-feira.

Alerta surge também após o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ter anunciado que, "neste momento, não há qualquer intenção de mexer neste benefício relativo ao ISP".

A Iniciativa Liberal (IL) deu a conhecer nesta terça-feira, 24 de setembro, algumas das propostas que irá apresentar para o OE2025. Com foco na redução dos impostos, liberais querem reduzir tributação dos rendimentos prediais e tributação das mais-valias imobiliárias, para 14,5%. Propõem ainda a redução do ISP e revisão de escalões do IRS. Saiba quais são as 13 propostas apresentadas ao Governo.

Estima a Direção-Geral do Orçamento que as perdas atinjam os 505 milhões com a continuidade dos principais apoios. Em dois anos, perda acumulada do ISP superou os três mil milhões de euros.