insolvências

É fundamental alterar o regime legal do perdão de dívidas, focando-o no efetivo ressarcimento dos credores e na recuperação do devedor e afastando a conceção punitiva.

Segundo o Iberinform, nos primeiros cinco meses do ano verificou-se uma redução de 29% nas declarações de insolvência apresentadas pelas próprias empresas. Também o número de insolvências declaradas apresentou um decréscimo de 15% até maio.

Olhando para os cinco primeiros meses do ano, o número total de ações declaradas recuou 15%, ou seja, menos 131 empresas do que no mesmo período de 2025. 

Apesar do forte aumento nestes dois meses, a Allianz esclarece que o cenário não traduz uma fragilidade generalizada da economia nacional. No acumulado do ano até abril, o crescimento das insolvências fixa-se nuns moderados 6,3%. Ainda assim, os dados recentes sinalizam um contexto de negócios muito mais exigente, marcado por custos elevados, pressão sobre as margens de lucro e incerteza internacional.

Estudo a Relatório global estima que insolvências subam em Portugal este ano (+4%) e em 2027 (5%). AIP diz que indústrias expostas à energia e às exportações podem ser afetadas de “forma mais gravosa”. CTP avisa que turismo “não está imune”.

Na Europa o relatório da Crédito y Caución prevê que o maior aumento de insolvências seja registado na Suíça, Itália e Portugal, enquanto a Irlanda, Dinamarca, Noruega e Países Baixos registarão diminuições.

As declarações de insolvência apresentadas pela própria empresa cresceram 15% neste período, enquanto as requeridas por terceiros aumentaram cerca de 85% face ao ano passado.

Segundo a Iberinform  "os distritos do Porto e de Lisboa continuam a concentrar o maior volume de processos, mas é nas regiões periféricas e em setores específicos, como o turismo, que se registam os crescimentos mais alarmantes".

As PME portuguesas "permanecem particularmente vulneráveis a perturbações adicionais na procura externa ou a novos aumentos de custos operacionais", indica a Coface.

Em dezembro o número de insolvências registou um ligeiro avanço, de 0,3% em comparação com o período homólogo, contudo no total do ano as ações de insolvência diminuíram, com apenas 3.640 empresas insolventes, menos 71 do que em 2024, segundo a Iberinform.

As insolvências registam uma ligeira redução face a 2024, enquanto as constituições de empresas mantêm um desempenho positivo, com um crescimento superior a 3% no acumulado do ano.

A um mês do final do ano, o país fica a cerca de 2.500 constituições de atingir um novo recorde histórico na criação de empresas.

Norte está em contraciclo, acumulando agora 55% de todas as novas insolvências, o maior peso em pelo menos uma década.

O número de empresas a apresentarem as próprias declarações de insolvência cresceram 23%, o que corresponde a mais 131 pedidos no total de 710 pedidos. Já as empresas referidas por terceiros aumentaram 10%, com mais 51 processos.

Até agosto de 2025, o panorama empresarial português revela, assim, uma tendência de aumento das insolvências, em particular em setores tradicionalmente menos expostos como a Agricultura e as Telecomunicações, a par de uma retração significativa na constituição de novas empresas em áreas chave como os Transportes e as Telecomunicações.

A empresa tecnológica Decsis, sediada em Évora, avançou com um pedido de insolvência, que aguarda decisão judicial, devido a “problemas graves de tesouraria” provocados pela conotação à “Operação Nexus”, da Polícia Judiciária (PJ), revelou hoje a administração.

De acordo com um estudo da Allianz Trade, as micro e pequenas empresas, com volume de negócios inferior a 500 mil euros, foram as mais afetadas em termos de insolvências. Além disso, as empresas com mais de 10 anos de atividade registaram o maior volume de insolvências neste semestre. Os setores de serviços, têxtil e construção foram os mais atingidos.

Valor é partilhado num comunicado da Iberinform, filial da Crédito y Caución. Documento revela ainda que nos primeiros sete meses do ano, as declarações de insolvência apresentadas pelas próprias empresas aumentaram 23%, somando 103 ações a mais.

A insolvência da Siavilo SGPS (antiga TAP SGPS) foi confirmada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. O pedido para aquele efeito foi realizado pela TAP SA, à qual a Siavilo deve 1,1 milhões de euros.

Segundo um estudo da Crédito y Caución, esta preocupação é mais acentuada no setor da construção.