INEM

Em causa está o desvio de fundos comunitários relacionados com o Plano de Recuperação e Resiliência.

O contrato para quatro helicópteros de emergência médica tem um custo de 77,47 milhões de euros para 1826 dias, avança o "Correio da Manhã" esta terça-feira.

Concessão do visto mantém plano que envolve a partir de terça-feira, dia 1, o transporte de emergência pela Força Aérea. Assim será até que o novo operador, a Gulf Med, esteja totalmente capacitada para assegurar a operacionalização das quatro aeronaves, com tripulações certificadas, incluindo pilotos fluentes em português.

No relatório relativo ao atraso no atendimento pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.) a um utente de Pombal que morreu em 2024 por enfarte de miocárdio, a IGAS diz que a população tem de saber que quando desliga uma chamada de socorro, por não ter sido atendida, e efetua novas, está a abrir mais ocorrências, o que afeta vários meios dispersa o tratamento do caso.

Numa nota enviada à Lusa, o STEPH insiste na incapacidade de o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) atender os vários pedidos de ajuda que foram encaminhados pela central 112, que atingiu “moldes absolutamente históricos e inéditos” como consequência direta das greves em vigor no mesmo dia (04 novembro de 2024), considerando terem sido mal geridas pelo instituto.

“Estamos a ultimar soluções para conseguir efetivamente a 01 de julho ter o sistema de emergência médica a continuar a contar com as aeronaves que precisamos no território nacional”, declarou Ana Paula Martins, à margem da sessão solene do bicentenário da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, que foi assinalada hoje manhã na Aula Magna daquela instituição académica.

No fim de semana está previsto o encerramento dos serviços de urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, do Hospital Vila Franca de Xira e do Hospital Santo André, em Leiria.

“A menos de um mês do início do novo contrato de concessão do serviço de helicópteros de emergência médica, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil vem alertar publicamente para o risco real de o sistema não estar operacional a partir de 01 de julho de 2025”, salienta em comunicado.

Do total das 25.940 chamadas recebidas, 24.688 (95,18%) deveram-se à exposição a um potencial tóxico e as restantes (4.82%) corresponderam a pedidos de informação na área da toxicologia. Segundo os dados Instituto Nacional de Emergência Médica, 8.637 situações de exposição a tóxicos (35%) envolveram crianças, 62,27% das quais menores de 5 anos.

A rede SIRESP continuava hoje de manhã a funcionar com dificuldades nos comandos da PSP de Bragança, Braga, Porto, Portalegre e Coimbra, no INEM e em algumas corporações de bombeiros da região Norte, segundo fontes destas autoridades.

O envio da Equipa Médica de Emergência do INEM foi feito em resposta a um apelo internacional feito em 9 de abril pela Organização Mundial da Saúde, explica o INEM em comunicado. O surto de cólera, que irrompeu em janeiro, atinge 17 das 21 províncias de Angola.

Um relatório da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) a que a Lusa teve acesso sugere a abertura de um inquérito para investigar os pagamentos adicionais aos formadores internos do Instituto Nacional de Emergência Médicas (INEM), para perceber se podem implicar responsabilidade disciplinar e financeira, e faz várias criticas à formação para Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH).

“Está à vista a razão pela qual, assim que chegámos, entendemos que era fundamental haver uma auditoria circunstanciada sobre o INEM”, afirmou a ministra Ana Paula Martins, em declarações aos jornalistas em Évora.

Num relatório de quase 500 páginas a que a Lusa teve acesso referente à auditoria que analisou a legalidade e eficiência de gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a IGAS lembra que, em setembro de 2024, 70% dos profissionais da carreira TEPH não tinham concluído a formação específica aprovada e homologada pela tutela.

Num relatório de quase 500 páginas a que a Lusa teve acesso, relativo à auditoria que analisou a legalidade e eficiência de gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a IGAS diz que detetou casos de trabalhadores a acumular funções em entidades externas acreditadas sem autorização e outros em que as autorizações precisavam de ser revistas ou renovadas.

Segundo o INEM, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) adjudicaram na quarta-feira a proposta apresentada por esta empresa, com o preço total de 77.475.160,00 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, para aquisição de serviços de disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios aéreos pelo instituto.

A informação foi hoje avançada à Lusa pelo Ministério da Saúde, que adianta que, nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, a designação para cargos de direção superior não pode ocorrer entre a convocação de eleições para a Assembleia da República e a investidura parlamentar do novo Governo.

O partido liderado por André Ventura requereu que o Governo "promova, com caráter de urgência, uma auditoria aos sistemas de informação do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)".

“O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, determinam que a IGF realize uma auditoria ao funcionamento do INEM, nos domínios organizacional, administrativo e financeiro, no que concerne à gestão e avaliação dos recursos humanos e da realização da despesa, que concorram para o desenvolvimento da sua atividade”, adiantou um comunicado conjunto dos dois ministérios.

A menção à empresa Gulf Med Aviation Services surge num relatório preliminar e, de acordo com o diário, a sociedade sediada em Malta que nunca operou em Portugal, terá apresentado a melhor proposta na perspectiva e de acordo com avaliação do júri.