IGAS

Segundo as conclusões do relatório divulgadas pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), o dermatologista em causa terá marcado inclusive consultas de dermatologia para os seus pais sem que existisse uma referenciação prévia, elaborado as propostas cirúrgicas e realizado as cirurgias.

Utente de 86 anos morreu de enfarte de miocárdio a 31 de outubro de 2024, durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar. INEM demorou 1h30 a chegar.

A investigação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) analisou o caso Maria Amália Freitas, de 78 anos, que morreu durante a falha de energia ocorrida em 28 de abril para apurar se a utente recebeu o socorro prestado pelo INEM “com prontidão ou num tempo considerado aceitável”.

No relatório relativo ao atraso no atendimento pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.) a um utente de Pombal que morreu em 2024 por enfarte de miocárdio, a IGAS diz que a população tem de saber que quando desliga uma chamada de socorro, por não ter sido atendida, e efetua novas, está a abrir mais ocorrências, o que afeta vários meios dispersa o tratamento do caso.

"O Processo de Inspeção 057/2024-INS agrega várias denúncias recebidas nesta Inspeção-geral sobre a referida entidade, incluindo o anterior presidente do conselho de administração" Rui Guimarães.

“Está à vista a razão pela qual, assim que chegámos, entendemos que era fundamental haver uma auditoria circunstanciada sobre o INEM”, afirmou a ministra Ana Paula Martins, em declarações aos jornalistas em Évora.

No documento, a que a Lusa teve acesso e que abrange a anterior gestão do instituto, a IGAS conclui que os pagamentos adicionais aos formadores não têm regulamentação que permita “dirimir as dúvidas existentes quanto à legalidade”, em particular quando a formação não é cofinanciada, ocorre em contexto de trabalho e integra o conteúdo funcional da carreira.

A IGAS propõe-se fazer uma auditoria (desdobrada em vários processos) ao desempenho das diversas entidades do SNS e do Ministério da Saúde para escrutinar o cumprimento das normas que regulam a acumulação de funções por parte das “pessoas que ocupam os cargos de direcção nessas entidades”. A IGAS pretende ainda aferir a “eficácia dos mecanismos de controlo interno que devem assegurar o cumprimento dessas normas”.

A investigação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ocorre depois de uma denúncia anónima acusar António Gandra d’Almeida, que foi submetido a uma cirurgia plástica em outubro, de desrespeitar as regras das listas de espera, no Hospital de Vila Nova de Gaia.

Em avaliação estará “tudo aquilo que os especialistas de emergência médica consideram que são indicadores de qualidade na emergência pré-hospitalar”, explicou a governante.

Os dados oficiais apontam para dois factos: as gémeas tinham direito à cidadania, tendo-a obtido no prazo normal. E não há provas de que outras crianças tenham sido prejudicadas. Mas o que verdadeiramente devíamos estar a discutir é por que razão uma mãe e um pai desesperados sentem necessidade de recorrer a um “pistolão” para que o SNS salve as suas filhas.

“Qual o motivo para a inspeção-geral dar mais credibilidade ao depoimento da secretária pessoal que ao do secretário de Estado da Saúde”, questiona António Lacerda Sales, no contraditório que é parte integrante do relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o caso das gémeas tratadas em Santa Maria.

No seguimento desse relatório, a IGAS avançou com três recomendações distintas dirigidas à Unidade Local de Saúde de Santa Maria, à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e ao Infarmed, sendo que "foi dado um prazo de sessenta dias para a sua implementação", de acordo com informação que pode ser lida no relatório.